Brasil libera estrangeiros em leilão de hidrelétricas para ampliar disputa

terça-feira, 15 de setembro de 2015 19:22 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de concessões de hidrelétricas antigas, previsto para 30 de outubro, permitirá a participação de empresas do exterior sozinhas no certame, afirmou o Ministério de Minas e Energia nesta terça-feira, em uma medida que tem o objetivo de atrair investimento estrangeiro em momento de crise econômica no país.

O leilão também é visto como boa oportunidade para indústrias com grande consumo de energia garantirem a oferta de eletricidade.

Ainda assim, segundo especialistas, há algumas dúvidas sobre o nível de competição e o número de interessados na licitação, após a agência de classificação de risco Standard & Poors ter rebaixado na semana passada a nota de crédito do país, que não possui mais o chamado "grau de investimento".

Com as novas regras, publicadas na segunda-feira no Diário Oficial da União, não é mais exigido que os proponentes tenham experiência na operação de hidrelétricas no Brasil; além disso, os interessados poderão montar consórcios com outros perfis de investidores, desde que no grupo exista uma empresa com experiência em operar e manter usinas, com participação mínima de 30 por cento.

"A portaria divulgada ontem traz como inovação, sim, a possibilidade de que uma empresa estrangeira possa participar sozinha dos leilões de usinas hidrelétricas usando como comprovação de experiência a operação, há pelo menos cinco anos, de usina hidrelétrica localizada no exterior compatível com a usina objeto do leilão", disse o Ministério de Minas e Energia em nota nesta terça-feira.

O ministério afirmou ainda que acredita que o eventual aumento do número de proponentes habilitados, com a possibilidade de participação de empresas estrangeiras, é benéfico à concorrência e, consequentemente, ao resultado do certame.

"A ideia foi abrir uma oportunidade para atrair o investidor estrangeiro... existe uma preocupação muito grande do governo em conseguir aumentar o número de competidores e realmente ter uma disputa interessante", comentou a sócia na área de energia do escritório de advocacia TozziniFreire, Heloísa Ferreira Scaramucci.

Para a sócia-diretora da consultoria Thymos Energia, Thaís Prandini, o atual cenário econômico, com o real desvalorizado e elevadas taxas de juros locais, favorece a atração de empresas de fora.   Continuação...