Aneel avalia cobrança de bônus de outorga em novos leilões de energia

quarta-feira, 16 de setembro de 2015 15:50 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica poderá estabelecer a cobrança de bônus de outorga nos futuros leilões de energia, se houver sucesso do mecanismo na licitação de hidrelétricas existentes, marcada para 30 de outubro, na qual o governo espera arrecadar 17 bilhões de reais com esse pagamento, afirmou o diretor do órgão regulador, Reive Barros, nesta quarta-feira.

No atual modelo do setor, vencem os leilões de energia as empresas que oferecem o menor preço final da eletricidade para o consumidor, mas o modelo em teste visa arrecadar recursos para o Tesouro em um momento em que o país luta para atingir as metas fiscais com elevação de receitas e cortes de despesas.

"Como esse é um fato novo, primeiro precisa ser avaliado se vai ter sucesso. Se tiver sucesso, é uma fórmula a se repetir, mas depende de qual vai ser o nível de participação (de empresas na disputa)... se for bem sucedido, evidentemente poderá ser replicado", disse Barros a jornalistas, no intervalo de evento em São Paulo.

O presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, no entanto, disse que a possibilidade de cobrança de outorga em leilões de energia nova não chegou a ser discutida no órgão, que é ligado ao Ministério de Minas e Energia e responsável pelo planejamento do setor.

"Acho que o setor elétrico não iria defender isso... que eu saiba, não está em pauta, o que está se discutindo é para energia existente, pelo menos no meu conhecimento", afirmou Tolmasquim, ao ser questionado sobre o assunto.

GOVERNO TENTA ATRAIR EMPRESAS PARA LEILÃO

Segundo Barros, da Aneel, há expectativa de que, além de elétricas nacionais e estrangeiras, fundos de investimento e de pensão possam também participar do certame de outubro.

Ele ainda afirmou que o Ministério de Minas e Energia tem realizado reuniões para atrair empresas para a disputa do leilão de hidrelétricas existentes, com o objetivo de garantir que haja competição para forçar menores tarifas para o consumidor e maior arrecadação para os cofres públicos.   Continuação...