Cunha diz que CPMF está "fadada a derrota fragorosa" mesmo com apoio de governadores

quarta-feira, 16 de setembro de 2015 16:23 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira que a proposta do governo federal de recriar a CPMF está "fadada a uma derrota fragorosa", mesmo com o apoio de governadores que foram ao Congresso pedir apoio ao tributo com uma alíquota maior que a proposta pelo governo.

Segundo Cunha, apesar do apoio de governadores, que enxergam na medida uma possibilidade de aumentar as receitas estaduais, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retome a contribuição sobre movimentação financeira enfrentará desafios. Além da desatriculação da base do governo e a falta de votos, há a demora imposta por ritos regimentais que delimitam prazos mínimos de tramitação da matéria na Casa, avaliou o deputado.

“Eu acho que (o tributo) está fadado a derrota fragorosa”, disse o presidente da Câmara, afirmando que não vai, no entanto, obstruir uma votação sobre o assunto.

“Eu não vejo possibilidade de acabar até 31 de dezembro uma PEC que não tem objeção, que dirá uma com objeção. Esse é o processo legislativo, sem qualquer problema já atrasa, já tem o seu tempo, não tem jeito”, disse.

Uma vez apresentada ao Congresso, a PEC tem a sua tramitação iniciada na Câmara, onde precisa ser aprovada previamente pela CCJ. Depois, tem de ser analisada por uma comissão especial, com prazo de tramitação próprio, e só então é encaminhada para votação em dois turnos no plenário da Casa. Após todo esse trajeto, a proposta segue para o Senado.

"EFEITO NULO"

Para o presidente da Câmara, o governo erra ao colocar os governadores na linha de frente da negociação, e considera que a estratégia política do Executivo tem “efeito nulo”.

“O governo está tentando dividir a derrota com os governadores, jogando os governadores aqui para fazer o papel que governo não consegue fazer, porque não tem uma base articulada”, afirmou Cunha, que apesar de ser do maior partido da base rompeu com o governo depois de ter sido acusado por um delator da Lava Jato de receber propina do esquema de corrupção da Petrobras (PETR4.SA: Cotações).   Continuação...

 
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. 25/8/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino