Aneel vai promover estudo sobre aperfeiçoamentos na regulação do setor elétrico

sexta-feira, 18 de setembro de 2015 17:03 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aprovar a realização de um estudo amplo para avaliar eventuais aperfeiçoamentos na regulamentação do setor elétrico brasileiro, afirmou à Reuters nesta sexta-feira o diretor-geral do órgão regulador, Romeu Rufino.

O atual marco regulatório do setor de energia elétrica foi implementado em 2004, no início do governo Lula, pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.

A iniciativa da Aneel atende um pleito das empresas do segmento, encabeçado pela Abradee, associação que reúne investidores em distribuição de energia elétrica, conforme antecipou a Reuters no início deste mês.

O estudo deverá envolver também o Ministério de Minas e Energia e as demais instituições que compõem a governança do setor.

"Estamos fazendo uma pré-análise em conjunto com o Ministério de Minas e Energia", afirmou Rufino, destacando que há um alinhamento entre a Aneel e o governo nesse assunto.

A movimentação acontece em um momento em que o setor enfrenta diversas discussões judiciais em torno de custos extras bancados pelas empresas e consumidores, como resultado de dois anos de seca que ameaçaram o suprimento e obrigaram ao acionamento de termelétricas, que têm custo de produção muito mais elevado que os das termelétricas.

O estudo seria feito com recursos que as empresas do setor têm que obrigatoriamente investir em pesquisa e desenvolvimento, e envolvendo universidades e consultorias.

"Pode ser que ainda neste ano façamos pelo menos a abertura do programa de pesquisa e desenvolvimento (P&D)... porque é um P&D estratégico, temos que abrir audiência pública, tem todo um processo que antecede o início dos trabalhos", explicou Rufino.   Continuação...