Governo pode mudar proposta sobre Sistema S em pacote fiscal, diz fonte

sexta-feira, 18 de setembro de 2015 22:12 BRT
 

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal poderá alterar a proposta do pacote fiscal de retenção de 30 por cento das contribuições para o Sistema S e aceitar sugestão de empresários que prevê convênios para a utilização dos recursos do sistema para programas da Educação e da Saúde, informou à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto.

A proposta foi levada à Casa Civil por empresários e a própria presidente Dilma Rousseff determinou que a alternativa seja analisada, desde que o valor que seria obtido pela retenção das contribuições – cerca de 6 bilhões de reais – seja mantido.

Apesar de não reduzir os recursos, a proposta interessa ao Sistema S --formado por Senac, Sesc, Senai, Sesi, Sebrae, Senar, Sescoop e Sest-- e ao governo, porque não exigir mudança na legislação. Para o governo, seria uma batalha a menos no Congresso. Para os empresários, uma garantia de que a medida não será eternizada.

“Quando acabar a necessidade, simplesmente não se renova os convênios”, disse a fonte palaciana, que pediu para não ser identificada. .

Os recursos do Sistema S não podem financiar o déficit da Previdência, como deseja o governo, mas podem bancar ações de educação – como custear boa parte do programa de educação técnica – e de saúde, liberando recursos da União dessas áreas para cobrir o déficit. Uma definição sobre a proposta será tomada até terça-feira, disse a fonte.

As medidas do pacote de ajuste fiscal, anunciado na segunda-feira, estão praticamente prontas, faltando apenas acertos técnicos, disse a fonte palaciana, acrescentando que os textos das medidas serão enviados para apreciação do Congresso sem alterações em relação ao que foi anunciado.

O governo espera mudanças, mas a negociação terá que ser feita já no Congresso, disse a fonte. A única exceção é a questão do Sistema S, já que, se for aceita, a medida não precisará passar pelo crivo do Legislativo.