ANP estuda forma de aumentar atratividade de leilão para pequenas petroleiras

segunda-feira, 21 de setembro de 2015 21:12 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A agência reguladora do setor de petróleo (ANP) está estudando uma forma reduzir os custos e a burocracia no cumprimento de regras de conteúdo local pelas empresas que arrematarem áreas inativas com acumulações marginais que serão leiloadas neste ano, em medida para aumentar a atratividade do certame.

A mudança seria exclusivamente para as dez áreas inativas, de seis bacias, que serão ofertadas em 10 de dezembro, na segunda etapa da 13ª Rodada de Licitações da ANP. A primeira etapa vai ofertar 266 blocos exploratórios em 7 de outubro.

"Queremos sim conteúdo local, mas não queremos que esse conteúdo local, por razões formais, razões burocráticas e razões até mesmo 'burrocráticas' inviabilizem o projeto de E&P do pequeno produtor", afirmou à Reuters o diretor da autarquia José Gutman, durante seminário técnico-ambiental sobre a segunda etapa da 13ª Rodada.

Devido ao perfil dessas áreas inativas, todas devolvidas pela Petrobras, a expectativa da agência reguladora é que elas atraiam interesse de pequenas e médias empresas.

Sem apresentar detalhes, Gutman afirmou que a agência está trabalhando com a ideia de substituir os certificados de conteúdo local como forma exclusiva de comprovação dos percentuais exigidos, "por uma outra forma idônea, sensata e simples que ainda será regulamentada pela ANP".

Até o momento, 12 empresas manifestaram interesse em participar do leilão de áreas com acumulações marginais. Mas o número pode aumentar. Os interessados têm até 6 de outubro para realizarem os procedimentos de inscrição, entrega de documentos e pagamento da taxa para participar.

Questionado se as mudanças em conteúdo local --que visa estimular a indústria nacional de fornecedores-- podem ser estendidas para outras áreas, Gutman afirmou que por enquanto a ANP está focada nesse projeto e que não há definições do que pode ocorrer depois.

Até hoje, a agência realizou dois leilões de áreas que trazem menores perspectivas de volumes em comparação com grandes rodadas de licitação, em 2005 e em 2006. Esses leilões de campos marginais foram apelidados pelo mercado de "rodadinhas".

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