Governo analisará pleitos da Eletrobras por mais tempo e tarifa maior em Angra 3

terça-feira, 29 de setembro de 2015 19:06 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia deverá analisar pleitos da Eletronuclear, subsidiária da estatal Eletrobras, por mais tempo para a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3, bem como por uma ampliação do prazo para a venda de energia pelo empreendimento e por uma elevação de cerca de 80 por cento na tarifa a ser cobrada.

Os pedidos aparecem em um momento em que há suspeita de cartel nas licitações da usina, investigada na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e os contratos com empreiteiras estão suspensos tanto para as obras civis quanto de montagem eletromecânica.

A Eletronuclear pede "reequilíbrio econômico-financeiro" do empreendimento, e recorreu primeiramente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que decidiu nesta terça-feira, em reunião de diretoria, passar a decisão para o governo, conforme havia sido antecipado pela Reuters.

"Essa é uma competência do Poder Concedente, e que deve ser exercida pelo Ministério de Minas e Energia", afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, durante reunião da Aneel.

A usina de Angra 3 deveria iniciar a geração de energia, por contrato, em janeiro de 2016, mas solicita uma revisão desse prazo para dezembro de 2018.

Mesmo essa data é colocada em dúvida pela Aneel, que em nota técnica disse que o cronograma apresentado "é infactível, frente às dificuldades apresentadas, principalmente quanto à obtenção do financiamento".

A Eletronuclear também quer elevar a tarifa da energia da usina para 267,95 reais por megawatt-hora, ante os 148,65 reais estabelecidos em contrato, além de pleitear um período de concessão de 40 anos para o empreendimento, ante os 35 anos iniciais.

(Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)