29 de Setembro de 2015 / às 22:50 / em 2 anos

Renan garante análise de vetos na 4ª, Cunha ameaça derrubar sessão

Presidente do Senado, Renan Calheiros (D) escuta discurso de presidente da Câmara, Eduardo Cunha (E), durante seminário em Brasília. 18/08/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - A sessão de quarta-feira do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais que o governo busca manter para evitar forte impacto nas contas públicas está ameaçada por uma divergência entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a pauta de votações.

Enquanto Cunha ameaça derrubar a sessão para análise dos vetos marcada para a manhã da quarta-feira se não for incluída na pauta a negativa presidencial ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais, Renan, que também preside o Congresso, afirmou que o país precisa de respostas, que a sessão está mantida e que não é possível colocar na pauta o veto que Cunha quer analisar.

Está na pauta do Congresso a apreciação de vetos cruciais para o governo em seu processo de ajuste das contas públicas, como o que barra o reajuste de até 78,6 por cento aos servidores do Judiciário e outro que impede a extensão da regra de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados.

Sob o argumento de que a maioria dos líderes de bancadas na Câmara defende a inclusão do veto à lei eleitoral na sessão de quarta, Cunha informou a interlocutores que pode convocar uma sessão extraordinária da Câmara, de forma a impedir a análise dos vetos pelo Congresso.

O presidente da Câmara defende que o Parlamento dê a palavra final sobre o financiamento eleitoral a tempo de a regra poder valer para as eleições municipais do próximo ano.

“A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também os vetos da lei eleitoral”, disse Cunha a jornalistas.

Já Renan, em entrevista após reunião com líderes do Senado, afirmou que a sessão de quarta está mantida.

“Vamos manter a convocação do Congresso Nacional para amanhã às 11h. Se, por algum motivo, não for possível fazer a sessão do Congresso Nacional, nós vamos convocar para tão logo se conclua a sessão da Câmara dos Deputados, para amanhã mesmo”, disse Renan. 

“Há um pedido reiterado do presidente da Câmara de que esse veto (ao financiamento empresarial de campanhas) seja apreciado amanhã. É impossível, porque há uma prioridade, que é a conclusão da apreciação dos outros vetos. Esses sim estão tensionando o Brasil”, disse.

Na última semana, a votação de outros vetos polêmicos, com potencial impacto às contas, causou tensão e teve reflexos no mercado financeiro, incluindo uma disparada do dólar, que ultrapassou os 4 reais. Somente o veto do reajuste dos servidores da Justiça pode gerar, se derrubado, impacto de 36 bilhões de reais até 2019.

Renan lembrou ainda que já há um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) contrário às doações de empresas a campanhas eleitorais. Para ele, o Congresso analisar agora o veto da presidente Dilma Rousseff sobre o tema ”seria uma espécie de confrontação, o que não seria também recomendável”. 

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Planalto considera “essencial” que a sessão do Congresso ocorra na quarta-feira e também disse que o sucesso das medidas de ajuste fiscal anunciado pelo governo depende da manutenção dos vetos.

Guimarães ponderou, ainda, que a inclusão do veto sobre financiamento de campanhas na pauta não depende do governo, mas de Renan.

“O presidente (Cunha) informou que quer que o veto seja incluído na sessão de amanhã”, disse Guimarães, sem entrar em detalhes. “Mas não depende do governo.”

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