Com programa de governança, BM&FBovespa quer despolitizar estatais

quarta-feira, 30 de setembro de 2015 19:02 BRT
 

Por Aluísio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - A BM&FBovespa lançou nesta quarta-feira uma iniciativa para tentar reaproximar investidores de estatais, relação chamuscada nos últimos anos após críticas do mercado à intervenção em companhias controladas por governos.

De adesão voluntária, o programa de governança prevê a concessão de selos de boa gestão para estatais que se submeterem a uma série de regras de mercado, incluindo instalação de comitês de auditoria e riscos e limitação da presença de políticos na administração e no Conselho.

Anunciado em abril, o programa foi lançado após audiências com órgãos públicos, incluindo a Comissão de Valores Mobiliários, entidades de mercado, e companhias interessadas, incluindo Petrobras, Copel, Sabesp, Banco do Brasil.

Segundo o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, o programa pode ser um meio de se estabelecer padrões mínimos para nomeação de diretores e conselheiros, além de deixar mais claro a linha divisória entre interesse público e o dos acionistas das companhias controladas pelo governo.

“Colocar as pessoas certas nos lugares certos pode ser chave para isso”, disse ele à Reuters.

Entre outras regras, empresas que aderirem ao programa serão proibidas de terem na diretoria ou no Conselho de Administração dirigentes de partidos políticos, representantes de órgãos reguladores e titulares de mandado legislativo.

Outras obrigações preveem composição mínima de 30 por cento de membros independentes do Conselho de Administração, avaliação periódica de administradores, política de transações com partes relacionadas e aprimoramentos ao Formulário de Referência. Além disso, o Conselho de Administração só poderá ter até metade de membros indicados pelo poder público.

O segmento poderá ter adesão de companhias listadas ou não na Bovespa. Há duas categorias de listagem. As do nível 1 terão que adotar 25 medidas. As do nível 2 terão que implementar 6 e escolher outras 27 opcionais.   Continuação...