Câmara aprova MP que renova hidrelétrica da Chesf e estende benefício a Furnas

quarta-feira, 30 de setembro de 2015 19:06 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 677, que autoriza a Chesf a renovar a concessão da hidrelétrica de Sobradinho para fornecer energia a indústrias da região Nordeste, e deu aval à emenda que estende o benefício a Furnas, que poderá prorrogar o contrato da usina de Itumbiara para atender indústrias no Sudeste e Centro-Oeste.

Tanto Chesf quanto Furnas são subsidiárias da estatal de energia elétrica Eletrobras.

A MP segue agora para o Senado Federal.

Se o texto for aprovado e convertido em lei, serão criados fundos de investimento --o FEN, para o Nordeste, e o FESC, para Sudeste e Centro Oeste-- que arrecadarão recursos junto aos consumidores contemplados com a energia de Sobradinho e Itumbiara para viabilizar a construção de novas usinas, que atenderão a demanda desses clientes industriais no futuro.

No caso da Chesf, serão beneficiadas unidades de indústrias do Nordeste que eram atendidas pela estatal em contratos que venceram no final de junho deste ano, como Braskem, Vale, Dow, Ferbasa, Gerdau e Paranapenema.

Já Furnas contemplará indústrias produtoras de ferroligas, silício metálico ou magnésio, sendo que a MP prevê a realização de um leilão para definir as empresas que comprarão a energia de Itumbiara.

Esse leilão aconteceria 60 dias após a publicação da lei decorrente da MP. O preço praticado pela Chesf em seus contratos do Nordeste serviria para referência do certame de Itumbiara, com a energia sendo direcionada aos proponentes que oferecerem os maiores valores.

Os contratos entre Furnas e essas indústrias do Sudeste e Centro-Oeste seriam assinados em janeiro de 2016, janeiro de 2017 e janeiro de 2018, e contemplariam, respectivamente, 20 por cento, 50 por cento e 80 por cento da energia de Itumbiara, que tem cerca de 2 mil megawatts em capacidade instalada.

(Por Leonardo Goy)