Governo indenizará em R$51 mi operadores de hidrelétricas que vão a leilão

sexta-feira, 2 de outubro de 2015 09:02 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal propõe pagar 51 milhões de reais em indenizações às empresas que operavam hidrelétricas que tiveram a concessão encerrada e serão levadas a leilão em 6 de novembro, sendo 2 milhões de reais para a estatal paulista Cesp, segundo portaria do ministério de Minas e Energia no Diário Oficial desta sexta-feira.

Segundo o texto, os valores autorizados são referentes a investimentos feitos ao longo do período de concessão e ainda não amortizados, que serão indenizados em sete anos, em parcelas mensais a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2016.

A indenização proposta à Cesp, de 2 milhões de reais, é referente apenas à hidrelétrica de Ilha Solteira, com 3,4 mil megawatts de capacidade, que será ofertada aos investidores no lote E do leilão.

Além da Cesp, será contemplada a geradora Zona da Mata Geração, de Minas Gerais, com 21,8 milhões de reais para a usina Coronel Domiciano e 27,4 milhões para a usina Ervália. Os empreendimentos somam cerca de 12 megawatts.

Segundo a portaria, as concessionárias deverão enviar requerimento em 15 dias indicando a concordância com os valores propostos.

O texto também destaca que as demais hidrelétricas da licitação que ainda não tenham apresentado "informações de projeto básico suficientes para o cálculo da correspondente indenização" terão os valores publicados "posteriormente".

O leilão terá, além das hidrelétricas cujas indenizações já foram publicadas, a usina de Jupiá, também da Cesp, e empreendimentos cuja concessão pertencia a outras elétricas, como Cemig e Celesc, em um total de 29 empreendimentos.

Acesse aqui a íntegra da portaria: here

(Por Luciano Costa)