6 de Outubro de 2015 / às 15:31 / em 2 anos

Ministério dos Transportes pretende criar regras mais atrativas para leilões de rodovias

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal pretende criar regras mais atrativas aos investidores para os leilões de rodovias previstos para este ano, diante de uma conjuntura econômica mais adversa, disse à Reuters nesta terça-feira a secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa.

De acordo com ela, com um corte orçamentário de 3 bilhões de reais na pasta para o ano que vem, estuda-se a possibilidade de ampliar os número de lotes das concessões assim como o número de quilômetros concedidos a partir de 2016.

Ela afirmou que entre as possibilidades em estudo está o alongamento dos prazos para as concessionárias realizarem osinvestimentos, assim como maior participação do capital estrangeiro nos grupos participantes.

A secretária acrescentou que meios devem ser buscados para garantir o retorno ao investidor e a implementação dos investimentos necessários para diminuir o atraso da infraestrutura no país.

O novo modelo com medidas de estímulo ao setor privado ainda não tem data para ser anunciado. O governo programou para este ano o leilão de cinco lotes de rodovias e outros 11 em 2016. Por enquanto, apenas o leilão de renovação da concessão da ponte Rio-Niterói foi realizado, e os demais estão atendendo trâmites legais como análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e audiências públicas.

Apesar de só restarem três meses até o fim do ano e das condições conjunturais adversas, a secretária do Ministério dos Transportes afirmou que, tecnicamente, ainda é viável cumprir a meta de leiloar cinco lotes em 2015.

“Todos esses lotes, do ponto de vista técnico, ainda têm viabilidade para este ano. O que estamos analisando é a atratividade”, disse à Reuters. “Os editais podem ser calibrados com talvez um pouco menos de investimento ou ampliação do prazo do investimento”, acrescentou.

Outra flexibilização para atrair interessados seria eliminar a exigência de patrimônio líquido para o consórcio participar de um leilão de rodovia. “Isso poderia facilitar a participação de estrangeiros”, declarou.

Marcassa disse que o corte anunciado pelo governo federal deve reduzir o orçamento do Ministério dos Transportes de 12 bilhões para 9 bilhões de reais em 2016.

Com recursos ainda mais insuficientes para atender as demandas por investimentos em infraestrutura de transportes, as prioridades da pasta serão a manutenção de estradas e estímulos a projetos executivos que possam ser implementados no futuro quando o Brasil voltar a crescer e atrair investimentos mais robustos.

“Doze bilhões já era pouco, e a redução obriga a gente a optar por manutenção, mas novos investimentos públicos ficam comprometidos”, disse. “Para não comprometer os investimentos, estamos pensando em ampliar o programa de concessões. Tanto em número de lotes quantos em número de quilômetros a serem concedidos para garantir a malha rodoviária”, declarou.

Por Rodrigo Viga Gaier

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