TCU mantém Nardes como relator e inicia julgamento das contas de Dilma de 2014

quarta-feira, 7 de outubro de 2015 19:29 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - Em mais uma derrota para o governo federal, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira manter o ministro Augusto Nardes como relator das contas do governo federal de 2014 e iniciar o julgamento, ao rejeitar o pedido de afastamento feito pela Advocacia Geral da União (AGU).

O governo federal tentava adiar o julgamento ao questionar a isenção de Nardes, por considerar que o ministro desrespeitou as regras da magistratura ao adiantar seu posicionamento sobre o caso em entrevistas a órgãos de imprensa.

Uma eventual rejeição das contas do governo pode dar força a pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Até agora, o TCU nunca recomendou a rejeição das contas de um governo, limitando-se a aprová-las com ressalvas.

Ao fazer suas considerações no início do julgamento das contas, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que a decisão do TCU não pode ser transformada "artificiosamente" em um movimento de cassação de mandato presidencial.

Mais cedo, o governo já havia enfrentado outra derrota, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux manteve o julgamento das contas públicas do governo federal de 2014 pelo TCU para esta sessão.

Um dos principais questionamentos feitos pelo TCU foram sobre as chamadas "pedaladas fiscais", atraso no repasse de recursos da União para cobrir gastos de bancos públicos com programas do governo, numa tentativa de melhorar a situação das contas públicas.

(Por Marcela Ayres)

 
Ministro Augusto Nardes em entrevista à Reuters em Brasí­lia. 30/06/2015 REUTERS/Adriano Machado