TCU rejeita contas do governo Dilma de 2014 e aumenta pressão por impeachment

quarta-feira, 7 de outubro de 2015 22:50 BRT
 

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira, em decisão histórica e unânime, a rejeição das contas do governo de 2014, após considerar que houve irregularidades nas práticas contábeis no último ano do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

O relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, disse em seu voto que as irregularidades apresentadas nas contas da presidente Dilma Rousseff em 2014 representam distorções da ordem de 106 bilhões de reais.

O parecer do TCU será enviado nesta quinta-feira ao Congresso Nacional, que tem a responsabilidade constitucional de aprovar ou não as contas do Executivo. A rejeição das contas pelo Legislativo pode dar força a um processo de impeachment contra a presidente Dilma por crime de responsabilidade fiscal.

Esta é a primeira vez desde 1937 que o TCU pede a rejeição das contas de um governo, e ocorre justamente em um momento em que a presidente Dilma está com a popularidade em níveis recordes de baixa e com a base política dividida.

Para tentar barrar movimentos nesse sentido, a presidente anunciou na semana passada reforma ministerial para reforçar sua base de apoio entre os parlamentares, sobretudo agradando ao PMDB. Mas a articulação não foi capaz de garantir quórum no Congresso para serem votados os vetos da presidente a projetos que oneram a União, em outra derrota amargada pelo Executivo nesta quarta-feira.

"Acho que isso soma (ao movimento pelo impeachment)... Joga pressão sobre o presidente da Câmara e sobre a Câmara como um todo", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder da oposição.

Em seu voto, Nardes disse que foi observado uma "política expansiva de gastos sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência, posto que tais operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira regularmente instituídas".

O Palácio do Planalto, por sua vez, disse que os órgãos técnicos e jurídicos do governo têm plena convicção de que "não existem motivos legais para a rejeição das contas" e que a questão será amplamente discutida no Congresso Nacional.   Continuação...