ENFOQUE-Governo deve aceitar reduzir obrigações das teles em telefonia fixa, diz fonte

quinta-feira, 8 de outubro de 2015 12:52 BRT
 

Por Luciana Bruno

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá aprovar nas próximas semanas revisão dos contratos de concessão de telefonia fixa, reduzindo as obrigações das operadoras com os orelhões e flexibilizando o prazo para instalação de telefone fixo nas residências, segundo uma fonte da agência.

"Algumas das sugestões das teles foram acatadas. E isso deve subir para o Conselho Diretor nas próximas semanas", disse a fonte da Anatel, que falou sob condição de anonimato. Os contratos de concessão, assinados em 2005 e com prazo até 2025, são revisados a cada cinco anos.

A Anatel deve decidir pela redução de até a metade da quantidade de orelhões no país, atualmente em torno de 850 mil, e permitir que telefones fixos possam ser instalados em mais de sete dias, prazo-limite atualmente em vigor e considerado muito curto pelas empresas. Por enquanto, ainda não há definição sobre qual será o novo prazo para instalação.

A agência encaminhará as propostas de mudanças ao Ministério das Comunicações (Minicom) para a publicação de decreto sobre o tema, disse a fonte. "O objetivo é que os recursos (hoje utilizados na instalação e manutenção de orelhões) sejam redirecionados para outras metas, prioritariamente no transporte de banda larga", disse a fonte.

As mudanças também abrem a possibilidade de o chamado "ônus bienal" ser revisto para ser aplicado em metas de universalização como também em redução de tarifas de telefonia cobradas dos consumidores. O ônus bienal é uma taxa de 2 por cento da receita líquida que as concessionárias devem pagar ao governo federal pela concessão a cada dois anos.

As operadoras alegam que as decrescentes receitas com telefonia fixa não mais compensam as despesas que estariam tendo para cumprir as obrigações dos contratos de concessão. A discussão sobre os contratos também é importante para a definição do processo de consolidação do setor no país, com operadoras aguardando a definição do próximo arcabouço regulatório antes de fazer movimentos de fusão e aquisição.

Ao mesmo tempo, a presidente Dilma Rousseff fez da expansão do acesso à banda larga no país uma das bandeiras da campanha à reeleição.

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