Fazenda anuncia debênture com Banco Mundial para atrair investimentos em infraestrutura

sexta-feira, 9 de outubro de 2015 18:54 BRT
 

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira o desenvolvimento de uma nova debênture de infraestrutura em parceria com o Banco Mundial, destinada a impulsionar as concessões brasileiras com a oferta de maiores garantias e menores riscos.

A chamada debênture padronizada de infraestrutura pagará juros ao investidor durante toda a vida do projeto, ao contrário do que ocorre com as debêntures tradicionais do setor, que contam com um período de carência de juros e principal para dar maior fôlego ao concessionário no período de construção da obra.

O concessionário seguirá usufruindo do período de carência. O pagamento de juros, nessa janela, vai requerer uma linha de crédito que pode ser dada por uma instituição financeira pública ou privada, ou por um organismo multilateral.

No início de agosto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma linha de financiamento para que emissores de debêntures de infraestrutura financiem juros pagos a investidores em títulos emitidos em ofertas públicas. A linha tem orçamento de 1 bilhão de reais e capaz de financiar até dois anos de juros.

As novas debêntures terão como garantia títulos públicos federais, num desenho inspirado nos chamados "Brady Bonds", que foram emitidos por países emergentes a partir da década de 1980 tendo como garantia títulos emitidos pelo Tesouro dos Estados Unidos.

Em comunicado, a Fazenda informou que o projeto piloto será iniciado nos próximos meses, sendo que o Banco Mundial irá apoiá-lo com recursos adicionais de até 500 milhões de dólares, que serão utilizados no pagamento dos juros ou das garantias.

De seu lado, o ministério não informou imediatamente qual será o comprometimento financeiro do governo com a nova debênture, nem tampouco forneceu informações adicionais.

A ferramenta foi desenhada para atrair investidores institucionais de longo prazo, como os fundos de pensão, para projetos do Programa de Investimento em Logística (PIL), que previu aportes totais de 198,4 bilhões de reais em portos, ferrovias, rodovias e aeroportos quando foi lançado, em junho.   Continuação...