Aneel revoga concessão de linha de transmissão no Nordeste; sistema será relicitado

terça-feira, 13 de outubro de 2015 12:29 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira, em reunião de diretoria, a publicação de resolução para revogar a concessão de um sistema de transmissão licitado em 2013 --que deveria ter iniciado a operação em outubro deste ano, mas sequer teve as obras iniciadas até o momento.

A Reuters antecipou em agosto que o empreendimento, arrematado em leilão pelas empresas MGF Energy e Geoenergy Energia e Serviços, estava atrasado e preocupava o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), formado por autoridades para acompanhar o andamento de projetos de energia.

Com isso, esse sistema de transmissão no Rio Grande do Norte, considerado importante para escoar a geração de usinas de energia eólica na região, terá que ser levado a um novo leilão, em data ainda não definida.

As empresas venceram concorrência em julho de 2013 para construir uma linha de transmissão e uma subestação, ao oferecer um deságio de 11 por cento ante a receita anual máxima definida para o projeto.

Segundo os diretores da Aneel, houve dificuldades até mesmo para que a agência entrasse em contato com a empresa para entender os problemas na condução do empreendimento.

"É uma situação realmente indesejável... o agente não conseguiu nos demonstrar que de fato tem condições de empreender", lamentou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ao analisar o processo.

O diretor ainda apontou que a agência precisa revisitar as regras dos leilões para impedir novas situações como a dessas empresas, que ainda possuem outros empreendimentos em atraso.

"Na medida em que o agente não consegue realizar a obra da licitação, tem uma certa burocracia, um certo tempo, até cassar a outorga, e temos que retomar todo o processo para viabilizar a construção... acho que o processo de seleção (de empresas nos leilões) tem que ser aperfeiçoado para evitar essa situação", disse Rufino.

A MGF e a Geoenergy deveriam construir a linha de transmissão Lagoa Nova II - Currais Novos II e a subestação Currais Novos II, no Rio Grande do Norte, pelo que receberiam uma receita anual de cerca de 4,9 milhões de reais.

(Por Luciano Costa)