Distribuidoras de energia esperam aval do TCU nesta quarta para renovar concessão

quarta-feira, 14 de outubro de 2015 11:58 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - As concessionárias de distribuição de energia elétrica esperam um aval do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira para que o governo federal possa dar seguimento a um processo para renovar os contratos de concessão de 39 empresas do setor, que vencem entre 2015 e 2017, afirmou à Reuters um executivo do setor.

Segundo Nelson Leite, presidente da Abradee, que representa os investidores em distribuição, um sinal verde do TCU possibilitaria que a prorrogação dos contratos fosse formalizada junto ao Ministério de Minas e Energia entre novembro e dezembro deste ano.

O governo federal já havia dado sinal verde para que as distribuidoras renovassem os contratos por mais 30 anos, mas o TCU aprovou em junho uma cautelar que paralisou o processo para pedir explicações sobre a dispensa de licitação das concessões.

Em setembro, o TCU permitiu a retomada do processo, mas fez novas exigências que, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), poderiam atrasar a formalização dos novos contratos em até 18 meses.

A agência pediu que o tribunal reconsiderasse alguns pontos para permitir a renovação ainda neste ano, e a análise do pleito está na pauta de reunião do TCU nesta quarta-feira.

O TCU também analisa nesta quarta o edital do leilão de hidrelétricas existentes, que o governo federal pretende realizar em 6 de novembro para arrecadar até 11 bilhões de reais ainda neste ano com a cobrança de bônus de outorga junto às empresas vencedoras.

DEMORA AUMENTA CUSTOS

Segundo Leite, da Abradee, as incertezas geradas pela discussão em torno das regras para prorrogar os contratos das distribuidoras aumentam os custos para as empresas em um momento em que o segmento precisa acessar o mercado para buscar recursos.   Continuação...