October 15, 2015 / 2:06 PM / 2 years ago

Fazenda diz que preservação de reservas internacionais do país é indispensável

3 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda defendeu nesta quinta-feira que a preservação das reservas internacionais é crucial para evitar maior aumento dos prêmios de risco, mas reconheceu que a proteção oferecida por esse colchão não deve ser motivo para complacência, pois a pressão externa segue em curso.

Em estudo divulgado nesta quinta-feira, mas que teve vários trechos citados na véspera pelo ministro Joaquim Levy em apresentação a parlamentares, a Fazenda apontou que "o Brasil conta hoje com significativos estoques de reservas internacionais, cuja preservação é uma ferramenta indispensável para evitar maior aumento dos prêmios de risco".

O documento trouxe que a deterioração dos prêmios do CDS (credit default swap) atualmente "empalidece" ante a flutuação de prêmios equivalentes em 1999 e 2003, graças às reservas hoje serem dez vezes superiores às de 1999 e 2003.

"À época, o risco de insolvência externa era material, enquanto hoje não é visto como significativo", disse o estudo. "Evidentemente, essa proteção não deve se tornar uma razão para complacência, até porque a pressão externa não desapareceu, como mostrado pela mudança da nota da dívida soberana e de inúmeras empresas a partir de agosto de 2015".

Especialistas passaram a debater o uso pelo Banco Central das reservas, cujo estoque está na casa de 370 bilhões de dólares, para conter a alta do dólar sobre real após o país perder o selo de bom pagador pela agência de classificação de risco Standard & Poor's em setembro, num episódio que, aliado à crise política, provocou intensa volatilidade nos mercados.

O estudo da Fazenda traçou ainda um paralelo entre a crise econômica atual e as ocorridas entre 1999-2000 e 2003-2004, buscando ressaltar a mensagem de retomada da atividade com base no reequilíbrio fiscal e medidas estruturais.

A Fazenda chamou a atenção para a necessidade de nova lei de execução fiscal "para melhorar a cobrança administrativa e judicial dos impostos devidos, reduzindo a necessidade do aumento dos impostos".

O estudo apontou ainda a necessidade de reforma da tributação de instrumentos financeiros e das regras de investimento das reservas do setor de seguros, além da reforma do financiamento da economia, enxergando papel cada vez mais importante do mercado de debêntures.

Por Marcela Ayres

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