UE julgará acordos tributários de Starbucks e Fiat como incentivos ilegais, dizem fontes

quinta-feira, 15 de outubro de 2015 19:11 BRT
 

BRUXELAS (Reuters) - O Starbucks e a Fiat Chrysler Automobiles serão comunicados na próxima semana de que seus acordos tributários violam as regras de ajuda estatal da União Europeia, disseram três pessoas familiarizadas com o assunto nesta quinta-feira, conforme os reguladores europeus visam reprimir a evasão fiscal no bloco.

As ações da Comissão Europeia contra a rede de cafeterias norte-americana e a montadora italiana vêm após uma investigação de um ano que também envolveu a Apple e a varejista online Amazon.com.

Acordos que ajudam as empresas a reduzir a conta com impostos, dando a elas uma vantagem injusta, têm estado na mira dos reguladores desde que a crise financeira de 2007/2009 deixou os governos com necessidade de caixa.

"Os casos do Starbucks e da Fiat estão prontos", disse uma das pessoas. As fontes disseram que as decisões sobre o acordo tributário holandês envolvendo a Apple e acordos feitos pela Amazon com as autoridades de Luxemburgo virão depois.

Não ficou claro se a Comissão ordenará que as autoridades da Holanda e de Luxemburgo recuperem uma quantia específica em impostos ou forneçam uma metodologia para que calculem os tributos a serem pagos.

O porta-voz da Comissão Ricardo Cardoso, a Fiat Chrysler Automobiles e a Amazon não quiseram comentar. A Starbucks disse que continua a cooperar com as investigações da Comissão e a Apple disse que não tem nada para acrescentar sobre o momento da decisão da União Europeia.

(Por Foo Yun Chee; reportagem adicional por Thomas Escritt)