Aneel estuda mecanismo para apoiar distribuidoras de energia elétrica

segunda-feira, 26 de outubro de 2015 15:45 BRST
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda alterar regras para permitir um alívio de caixa às concessionárias de distribuição de eletricidade, que têm se queixado de enfrentar custos maiores que os reconhecidos nas tarifas cobradas dos consumidores.

Uma nota técnica da agência, à qual a Reuters teve acesso, apresenta a proposta que envolve o repasse às empresas de eventuais sobras de recursos arrecadados pelas bandeiras tarifárias --que desde o início deste ano elevam o valor cobrado dos clientes por cada kilowatt-hora em momentos em que o sistema tem termelétricas mais caras em operação.

Pela regra atual, eventuais sobras da arrecadação das bandeiras, que cobrem custos com termelétricas e com a compra de energia no mercado de curto prazo para compensar uma menor produção das hidrelétricas, afetadas pela seca, deveriam ser acumulados em uma conta administrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A Aneel explica que a receita adiantada às distribuidoras seria descontada do valor que estas receberão nos próximos reajustes tarifários, resultando em elevações menores da tarifa de cada empresa no futuro.

"É economicamente mais eficiente que os saldos positivos permaneçam com as distibuidoras... a metodologia proposta tem o condão de alocar nas distribuidoras as receitas excedentes, de modo que nos processos tarifários esses recursos sejam apropriados pelos consumidores", escrevem os técnicos da Aneel no documento.

Entre as distribuidoras que poderiam se beneficar da nova regra estão Cemig e Bandeirante, da Energias do Brasil, que recentemente se queixaram do descompasso entre tarifas e custos.

A agência discutirá em reunião de diretoria da terça-feira a abertura de uma audiência pública para debater a proposta.

"A ideia da Aneel é muito boa. Ao invés de o dinheiro ficar parado nessa conta, isso ajuda a mitigar a crise financeira do setor, provocada pela alta (dos custos) da energia", disse à Reuters o presidente da Abradee, associação que representa as empresas de distribuição, Nelson Leite.   Continuação...