Ministro das Comunicações diz que governo definirá mecanismos contra concentração no setor

terça-feira, 27 de outubro de 2015 12:56 BRST
 

Por Luciana Bruno

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse nesta terça-feira que o governo brasileiro compreende que faz parte do setor de telecomunicações eventuais discussões sobre fusões e aquisições, mas que as autoridades vão definir mecanismos para evitar concentração de mercado.

Questionado sobre a possibilidade de fusão entre as operadoras TIM Participações e Oi, o ministro declarou que o governo brasileiro só vai se posicionar quando for comunicado oficialmente sobre uma eventual operação.

"Compreendemos que faz parte do mercado uma eventual discussão, vamos definir mecanismos que evitem a concentração, principalmente em determinadas regiões, mas caso isso venha a acontecer e sejamos oficialmente comunicados, veremos como vamos agir para evitar concentrações", disse Figueiredo a jornalistas em evento do setor.

O ministro disse ainda não haver prazos definidos para uma revisão dos contratos de concessão de telefonia fixa, firmados em 2005 e debatidos a cada cinco anos. "Até a próxima semana podemos mensurar com precisão", disse.

A revisão dos contratos e a atualização do marco regulatório do setor de telecomunicações foram apontadas pelo presidente da Telecom Italia, Marco Patuano, como fatores determinantes para a empresa, controladora da TIM, decida sobre uma eventual fusão com a Oi.

"Semana que vem vamos definir todos os prazos", disse o ministro, completando que o governo federal não vai adiantar o debate diante da situação de Oi e TIM. "Não vamos adiantar por conta disso", disse.

Sobre o endividamento da Oi, de 34,6 bilhões de reais ao final do segundo trimestre, o ministro declarou que o assunto "não deixa de preocupar" o governo federal. "Mas existem mecanismos para incrementar uma recuperação da Oi, não necessariamente com investimentos diretos (do governo)", declarou sem dar mais detalhes.