27 de Outubro de 2015 / às 15:26 / em 2 anos

Colombiana Isa condiciona novos investimentos no Brasil a indenização bilionária

SÃO PAULO (Reuters) - A colombiana Isa busca oportunidades no Brasil, mas condiciona novos investimentos no país à definição sobre o pagamento, pelo governo federal, de uma indenização bilionária prometida desde 2013 à sua controlada Cteep, que atua em transmissão de energia, disse nesta segunda-feira o presidente do companhia, Bernardo Vargas Gisbone.

“A Isa tem um interesse muito forte em participar no mercado do Brasil... em transmissão de energia, telecomunicações e rodovias. Há oportunidades, mas não é possível dialogar com minha diretoria (sobre novos investimentos) se o tema da indenização não está claro”, explicou Gisbone, durante evento para investidores em São Paulo.

Além da Cteep, outras empresas de transmissão, como a Copel e subsidiárias da estatal federal Eletrobras, aguardam bilhões em indenizações por terem renovado antecipadamente suas concessões em 2013, aceitando em troca receber uma remuneração menor --dentro de um plano do governo para reduzir as tarifas de energia.

Somente a Eletrobras pede cerca de 20 bilhões de reais, enquanto a Cteep avalia ter cerca de 5,1 bilhões de reais a receber e a Copel pleiteia outros 882 milhões.

Para Gibsone, a indefinição tem afastado não só a Cteep, mas também outras empresas de novos leilões no segmento --no último certame, apenas quatro dos onze lotes oferecidos receberam propostas de investidores.

Os investimentos programados pelo grupo Isa até 2020 somam 3,8 bilhões de dólares, sendo que até 2017 os aportes estão focados principalmente na Colômbia, no Peru e no Chile.

Os aportes médios de 100 milhões de dólares anuais programados pelo grupo colombiano Isa para o Brasil irão para reforços nas linhas de transmissão da Cteep, sem a previsão de novos projetos de grande porte neste momento.

“A Isa tem uma tranquilidade e uma confiança de que a discussão com as autoridades do Brasil vai ir em frente de maneira sensata e vai se reconhecer sua solicitação para que essa indenização seja acertada, nos permitindo seguir crescendo no país”, disse Gisbone.

AGUARDA DEFINIÇÃO NESTE ANO

O presidente da Cteep, Reynaldo Passanezi, afirmou que a companhia espera um posicionamento do governo sobre o tema ainda neste ano.

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu que a empresa tem direito a pelo menos 3,7 bilhões de reais, em um relatório que ainda irá para avaliação da diretoria colegiada do órgão regulador.

“Vamos continuar insistindo com a Aneel para a revisão dos valores”, apontou Passanezi, reforçando que a Cteep avalia ter direito a 5,1 bilhões de reais.

Um levantamento da transmissora mostra que a indenização proposta à empresa apresenta “condições bastante inferiores às das empresas Eletrobras”, sugerindo que os mesmos critérios não foram levados em conta para avaliar a Cteep, privada, e o grupo estatal federal.

Segundo Passanezi, a sugestão apresentada pelo conjunto de transmissoras de energia que têm valores a receber do governo é de que as indenizações sejam pagas ao longo de 30 anos, com correção pelo IPCA e pela remuneração média atribuída aos investimentos no setor de transmissão.

Um ofício da Aneel chegou a sugerir que o pagamento dessas obrigações fosse incluído nas tarifas a partir de 2016, mas diretores da agência afirmaram recentemente que esse caminho não deverá ser seguido, pois o consumidor já sofreu com reajustes tarifários elevados demais neste ano.

Com isso, a agência e o Ministério de Minas e Energia buscam uma nova forma de quitar o compromisso.

Por Luciano Costa

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