Adiar leilão de hidrelétricas favorece empresas e amplia disputa, diz governo

terça-feira, 27 de outubro de 2015 14:36 BRST
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O adiamento do leilão de hidrelétricas existentes deverá favorecer a participação de empresas no certame, após muitas se queixarem do curto prazo para se preparar, disse nesta terça-feira o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho.

O leilão de hidrelétricas existentes não mais ocorrerá no próximo dia 6, mas será realizado ainda em novembro, informou mais cedo o ministério. Segundo Ventura Filho, a licitação é "bom negócio" e haverá muitos interessados, incluindo empresas cuja concessão da usina acabou ou está próxima de ser encerrada.

"Todo mundo dizia que o prazo para análise estava apertado. Agora...o produto é bom e quem entrar não vai sair mal... usinas prontas, sem pendência ambiental, (com) receita garantida e ainda tem financiamento", disse Ventura a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.

O governo vem tentando ampliar a atratividade do leilão, com o qual pretende arrecadar até 17 bilhões de reais cobrando bônus de outorga junto aos vencedores. Desse montante, até 11 bilhões seriam pagos em dezembro, na data prevista para assinatura dos contratos, que não mudou mesmo com o adiamento do certame.

Nesta segunda-feira, o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, disse que a instituição e outros bancos vão formar um "pool" para financiar os vencedores do certame.

O secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia afirmou ainda acreditar que a maioria das atuais concessionárias das 29 hidrelétricas que vão a leilão deverá participar da disputa -- uma lista que envolve empresas como Cemig, Cesp, Copel, Celesc e Furnas, do Grupo Eletrobras.

Essas companhias decidiram, em 2012, não aceitar proposta do governo federal para renovar antecipadamente os contratos -- a oferta previa novas regras para as concessões, que incluíam uma redução no custo da energia para os consumidores.

"Não vejo nenhum problema em as empresas que não aderiram à MP 579 (Medida Provisória que tratava da antecipação da renovação dessas concessões) quererem participar agora. Isso estava previsto em lei”, avaliou Ventura. “Acho que as empresas concessionárias vão querer participar por se tratar de um bom produto".

Entre os interessados nas usinas aparecem ainda os grupos privados CPFL, Energisa e AES Tietê, além da italiana Enel, a canadense Brookfield e as chinesas Three Gorges e State Grid.

(Por Rodrigo Viga Gaier)