Governo reconhece déficit primário de R$51,8 bi em 2015, sem pedaladas, diz relator

terça-feira, 27 de outubro de 2015 15:48 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - O governo reconhecerá déficit primário de 51,8 bilhões de reais em 2015 diante do cenário de recessão, cifra que não considera o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais", disse nesta terça-feira o relator do projeto de lei que altera a meta deste ano, deputado Hugo Leal (Pros-RJ).

O parlamentar ressaltou, contudo, que as pedaladas serão previstas na proposta que o governo encaminhará ao Congresso Nacional, contempladas numa espécie de cláusula.

"O que o governo propõe é colocar todas as despesas que poderão ser ainda no futuro, vindo de uma possível decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), para poder fazer o pagamento", afirmou Leal, acrescentando que não foi dimensionado o volume das pedaladas, decorrentes do atrasos no repasse pela União a instituições financeiras de recursos destinados a programas sociais e subsídios.

O deputado, que reuniu-se no começo da tarde com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse ainda que o governo leva em consideração receitas de 11 bilhões de reais em 2015 com leilão de hidrelétricas.

"Não eram números que estavam fora do que vínhamos discutindo", afirmou Leal sobre o déficit, afirmando que buscará apresentar na quarta-feira seu relatório na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre a mudança na meta de resultado primário este ano.

Pouco depois, em evento em São Paulo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta tarde que o déficit deste ano orbitará em torno de 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

O Ministério do Planejamento, segundo sua assessoria de imprensa, divulgará ainda nesta terça-feira uma nota técnica com mais detalhes sobre o assunto.

Esta é a segunda mudança na meta feita pela equipe econômica em três meses. No fim de julho, já havia reduzido o alvo de superávit primário do setor público consolidado a 8,7 bilhões de reais neste ano, equivalente a 0,15 por cento do PIB.

O governo ressaltou à época que a nova meta poderia sofrer abatimento de até 26,4 bilhões de reais caso receitas extras não fossem obtidas, deixando em aberto a possibilidade de déficit primário de até 17,7 bilhões de reais em 2015.   Continuação...