Governo prevê déficit primário de pelo menos R$48,9 bi em 2015

terça-feira, 27 de outubro de 2015 19:40 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo previu déficit primário de 48,9 bilhões de reais para o setor público consolidado em 2015, sem incluir as chamadas pedaladas fiscais, mas com possibilidade de o rombo ir a 60 bilhões de reais se houver frustração com receitas do leilão de hidrelétricas, informaram nesta terça-feira os ministérios do Planejamento e da Fazenda.

"O momento econômico do Brasil tem se mostrado desafiador, com um aprofundamento da deterioração da atividade econômica em consequência do acumulo de incerteza e repercussões da queda do preço das commodities e da imperiosa necessidade de o setor público brasileiro realizar uma desalavancagem, após substancial expansão da dívida pública", afirmou documento divulgado pelos dois ministérios.

Só com o governo central (governo federal, Banco Central e INSS), o rombo estimado é de 51,8 bilhões de reais neste ano, diretamente impactado pelo decréscimo de 61,441 bilhões de reais estimado para as receitas primárias na comparação com a projeção feita no relatório de avaliação do quarto bimestre.

O governo informou ainda que a meta de superávit primário estimada para Estados e municípios é de 2,916 bilhões de reais.

No documento, o governo também informou que o déficit consolidado pode ser maior caso precise pagar as chamadas "pedaladas fiscais", mas não informou o montante.

A definição sobre a necessidade de quitação desses passivos, decorrentes de atrasos nos repasses a instituições financeiras de recursos para pagar benefícios sociais e subsídios, vinha guiando --e atrasando-- os cálculos sobre o tamanho do rombo primário em 2015.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União negou que tivesse determinado o pagamento à vista das pedaladas, já que o processo sobre o caso ainda segue em análise pela área técnica da corte, após a apresentação de recursos pela Advocacia-Geral da União (AGU) e Banco Central. Em decisão inicial em abril, o TCU condenou a prática.

Mais cedo nesta terça-feira, o relator do projeto de lei que altera a meta de resultado primário deste ano, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), indicou que o governo estava abrindo a porta para o pagamento das pedaladas sem mensurá-las, esperando uma eventual decisão do TCU.

Em ofício enviado a Leal, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, apontaram que o déficit fiscal de 2015 pode se alargar com o pagamento de passivos da União junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de valores devidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco do Brasil, e de valores devidos à Caixa Econômica Federal a título de remuneração bancária por serviços prestados.   Continuação...