Déficit fiscal brasileiro pode superar 1% do PIB, mesmo sem correção de pedaladas

terça-feira, 27 de outubro de 2015 22:55 BRST
 

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal previu nesta terça-feira que fechará o ano com um déficit primário de no mínimo 51,8 bilhões de reais, sem contabilizar o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais", diante da perspectiva de que a economia brasileira irá encolher 2,8 por cento em 2015.

Esse déficit do governo central --Tesouro, Previdência e Banco Central-- pode ser ampliado para mais de 60 bilhões de reais, caso haja frustração na previsão de arrecadar 11,05 bilhões de reais com o leilão de hidrelétricas existentes, que foi mais uma vez adiado pelo governo nesta terça-feira.

"O momento econômico do Brasil tem se mostrado desafiador, com um aprofundamento da deterioração da atividade econômica em consequência do acúmulo de incerteza e repercussões da queda do preço das commodities e da imperiosa necessidade de o setor público brasileiro realizar uma desalavancagem, após substancial expansão da dívida pública", disseram os Ministérios da Fazenda e do Planejamento em documento divulgado nesta terça-feira.

Com a previsão de que a recessão será mais profunda do que anteriormente estimada, o governo reduziu a previsão para a receita líquida em 61,4 bilhões de reais em relação a projeção realizada no quarto bimestre.

De acordo com o documento, o setor público consolidado, que inclui também os governos regionais, deve fechar o ano com um déficit de 48,9 bilhões de reais, ou 0,85 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) já que a expectativa é que Estados e municípios fechem as contas no azul, com superávit de 2,9 bilhões de reais. E se não ingressaram os recursos do leilão das hidrelétricas, o déficit do setor público consolidado pode subir para 60 bilhões de reais, ou 1,04 por cento do PIB.

"A deterioração das condições de mercado torna muito improvável a realização de algumas operações, razão pela qual as receitas de outorga de certas hidrelétricas passaram a ser consideradas contingentes", disse trecho do documento.

Será o segundo ano consecutivo que o Brasil registrará déficit primário, ou seja, gastos maiores do que as receitas, mesmo sem considerar o pagamento dos juros da dívida.

Em 2014, o setor público brasileiro teve déficit primário de 32,5 bilhões de reais, o primeiro em mais de dez anos.   Continuação...

 
Ministros da Fazenda, Joaquim Levy,  e do Planejamento,  Nelson Barbosa 14/09/2015. REUTERS/Ueslei Marcelino