Petrobras importa condensado dos EUA e expõe complicações tributárias

quinta-feira, 29 de outubro de 2015 14:25 BRST
 

Por Jeb Blount e Marianna Parraga

RIO DE JANEIRO/HOUSTON (Reuters) - O movimento da Petrobras para começar a comprar um tipo levemente processado de petróleo dos EUA, chamado de condensado, vai ajudar a produção nas refinarias da estatal, mas expôs uma brecha na legislação brasileira que pode permitir que a estatal importe óleo sem pagar impostos, disseram tributaristas e operadores.

Normalmente, o condensado é considerado um tipo muito leve de óleo encontrado em poços de petróleo ou gás natural e, na forma bruta, não é tributado no Brasil.

Mas o condensado que chega dos Estados Unidos poderia estar sujeito a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do Brasil, porque foi parcialmente processado, disseram os tributaristas e operadores.

O conceito de condensado levemente processado é peculiar aos Estados Unidos. Ele surgiu no ano passado como forma dos produtores norte-americanos classificarem o produto como refinado e, assim, contornar a proibição de exportação de petróleo doméstico, em vigor por décadas.

Com os embarques de condensado norte-americano chegando ao mercado exportador, os tributaristas nos Estados Unidos e no Brasil estão enfrentando dificuldades.

"A definição de condensado não é fácil", disse uma porta-voz do Receita Federal à Reuters. A porta-voz disse que a forma como a substância é tributada também depende, em parte, se os condensados ​​são usados ​​para fazer gasolina ou diesel.

A Petrobras começou a importar condensado dos EUA em maio com uma carga de 636 mil barris, tornando-se o primeiro comprador latino-americano do produto. Mais duas cargas foram compradas desde então.

Até agora, essas cargas de condensado parecem ter entrado no Brasil classificadas como petróleo bruto, de acordo com dados do governo.   Continuação...