Dilma reitera apelo ao Congresso por aprovação de medidas de ajuste, diz ministro Edinho

segunda-feira, 9 de novembro de 2015 13:03 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff voltou a ressaltar nesta segunda-feira a necessidade de o Congresso aprovar as medidas de ajuste fiscal necessárias para o país retomar o crescimento da economia, disse o ministro Edinho Silva, da Comunicação Social, após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, o governo está dialogando com o Congresso para que todas as medidas importantes para o ajuste das contas públicas sejam aprovadas pelos parlamentares ainda este ano, incluindo a recriação da CPMF.

A CPMF é "fundamental" para que o Brasil gere estabilidade fiscal e retome o crescimento, disse Edinho a repórteres, acrescentando que a estabilidade política é outro fator decisivo para o país.

Após meses de paralisia na aprovação de medidas de interesse do Executivo no Congresso, o governo reconheceu como positiva na semana passada a votação da admissibilidade da proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A prorrogação do mecanismo é essencial ao governo por permitir o remanejamento de parte do que arrecada, justamente em um momento que tenta reequilibrar as contas.

Da mesma forma, o governo considera prioritária a aprovação de projeto que regulariza ativos não declarados no exterior, mediante pagamento de multa e impostos, o que pode incrementar as receitas. A proposta estava na pauta de votação da Câmara na quarta-feira, mas foi adiada para esta semana, a pedido de governistas, na intenção de amadurecer a discussão e evitar uma derrota.

Preocupada com a falta de progresso no Congresso, Dilma considera que é preciso avançar nas propostas do ajuste fiscal para mostrar ao mercado que o governo ainda tem capacidade de mobilizar sua base para aprovar medidas importantes.

(Reportagem de Leonardo Goy)

 
Ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília.  31/03/2015  REUTERS/Ueslei Marcelino