CORREÇÃO-Samarco deve arcar com danos ambientais causados por rompimento de barragens, diz procurador

quarta-feira, 11 de novembro de 2015 15:52 BRST
 

(Corrige 2º parágrafo de matéria publicada na terça-feira para corrigir nome de promotor para Jorge Munhós de Souza, não João Munhós de Souza)

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Samarco, responsável por duas barragens que se romperam na semana passada causando devastação em Mariana (MG) e uma onda de lama que está descendo o Rio Doce em direção ao Espírito Santo, terá que arcar com os danos ambientais causados pelo desastre, disse à Reuters nesta terça-feira um dos procuradores da República que atuam no caso.

Jorge Munhós de Souza, procurador da República em Colatina (ES), disse que, para casos de danos ambientais, a jurisprudência tem sido clara no sentido de que não é necessária demonstração de culpa da empresa pelo evento que gerou o dano para que ela seja obrigada a arcar com os custos de reparação.

"Basta a demonstração de que houve o dano e que houve uma relação entre dano causado e a atividade empresarial desenvolvida pela empresa, que ela se torna responsável pelo dano causado", disse o procurador.

Tendo este entendimento em vista, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) e o Ministério Público estadual capixaba (MPES) pediram e conseguiram junto à Justiça uma liminar que obriga a Samarco a fornecer às autoridades locais um helicóptero para sobrevoar o Rio Doce com o objetivo de produzir provas que futuramente serão usadas em ações de reparação de dano ambiental.

A liminar também determina que órgãos ambientais realizem testes para analisar a água do Rio Doce, que é captado para consumo em cidades capixabas, antes, durante e depois da chegada da onda de lama.

"Isso é relevante para que seja realizado um registro mais fiel possível da situação antes e depois para serem identificados os danos e até quantificados eventuais danos ambientais", disse Munhós.

De acordo com o Ministério Público Federal no Espírito Santo, a Samarco já disponibilizou o helicóptero para que órgãos ambientais locais analisem a movimentação da onda de lama em direção ao território capixaba.   Continuação...

 
Distrito de Bento Rodigues, coberto de lama após rompimento de barragens da Samarco. 10/11/2015   REUTERS/Ricardo Moraes