Relator da LDO de 2016 reduz desconto na meta de superávit primário a R$20 bi

quarta-feira, 11 de novembro de 2015 16:57 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), reduziu nesta quarta-feira a possibilidade de abatimento na meta de superávit primário do ano que vem a 20 bilhões de reais por investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sobre 30 bilhões de reais pensados antes.

A sugestão foi feita pelo relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que afirmou que a menor liberdade para flexibilização da meta daria mais sinais ao mercado de que governo colocará as contas públicas em dia.

O relatório da LDO precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ainda não havia se debruçado sobre o tema na tarde desta quarta-feira em meio à intensa discussão sobre a proposta de abatimento. Parlamentares da oposição rejeitaram o mecanismo, classificando-o como manobra para conferir mais liberdade orçamentária ao governo.

"É dar contribuição ao governo que já mostrou que não sabe gastar. É dar cheque em branco para ele gastar mal", afirmou o deputado Caio Narcio (PSDB-MG).

Durante a manhã, os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Jaques Wagner (Casa Civil) discutiram com parlamentares a possibilidade de abatimento da meta de superávit primário de 2016 pelos investimentos do PAC, buscando chegar a um consenso sobre o tema.

Além dos ministros, participaram da reunião a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), o deputado Hugo Leal (Pros-RJ), relator do projeto de lei que muda a meta fiscal deste ano, além de Teobaldo e Barros.

Segundo dois participantes do encontro, que pediram anonimato, a ideia foi tratar das linhas gerais do Orçamento de 2016. Uma das fontes disse que o objetivo era "afinar a linguagem" quanto à proposta de abatimento na meta de superávit primário do ano que vem pelos investimentos no PAC, já que a Fazenda ainda não havia se manifestado a respeito.

Na véspera, Teobaldo havia proposto essa possibilidade, potencialmente reduzindo o alvo de superávit primário do setor público consolidado a apenas 13,8 bilhões de reais, diante da meta cheia de 43,8 bilhões de reais, correspondentes a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

(Por Marcela Ayres)