Efeito da seca no setor elétrico exige revisão do modelo regulatório, diz Aneel

quinta-feira, 12 de novembro de 2015 19:05 BRST
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O cenário hidrológico adverso dos últimos anos provoca severos impactos em todo o setor elétrico e "reforça a necessidade de aprimoramentos" no modelo regulatório dessa indústria no Brasil, segundo nota técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à qual a Reuters teve acesso nesta quinta-feira.

O documento sugere a abertura de um projeto de pesquisa visando o "aprimoramento do modelo do setor elétrico", uma iniciativa que o Ministério de Minas e Energia afirmou à Reuters na última semana que apoia e acompanha de perto.

"Espera-se, com isso, um estudo aprofundado, imparcial e sistemático do assunto e a proposição de mecanismos legais, regulatórios e institucionais para solucionar problemas vigentes e preparar o setor para futuros desafios", apontou a Aneel no documento.

O atual modelo do setor foi estabelecido em 2004, sob gerência da presidente Dilma Rousseff, que na época era ministra de Minas e Energia, em um esforço do Brasil para atrair investimentos e expandir a capacidade de geração e transmissão após um racionamento de energia em 2001.

A nota técnica da Aneel, da área de pesquisa do órgão regulador, destaca que é preciso analisar como enfrentar a redução gradual da capacidade de armazenamento das hidrelétricas, devido a restrições ambientais para a construção de reservatórios, e definir modelos de contratos de gás para viabilizar termelétricas que operem na base do sistema, e não somente em momentos de pico de demanda.

Outro ponto de ajuste mencionado no documento é "o modelo de financiamento da expansão do setor, focado, essencialmente, no segmento da distribuição --em última instância, o fiador de toda a cadeia".

Atualmente, novas usinas são viabilizadas em leilões, nos quais os investidores em geração vendem antecipadamente a produção para as distribuidoras de energia e utilizam os recebíveis desses contratos para buscar empréstimos no mercado.

Para os técnicos da Aneel, é preciso "pensar em novas formas de financiamento para reduzir a dependência financeira desse segmento e viabilizar outros mecanismos de expansão da matriz elétrica".   Continuação...