Juiz dos EUA nega queixa da Rio Tinto contra Vale sobre Simandou

sexta-feira, 20 de novembro de 2015 17:31 BRST
 

Por Alonso Soto e Brendan Pierson

BRASÍLIA/NOVA YORK - Um juiz nos Estados Unidos negou uma queixa da mineradora Rio Tinto contra a brasileira Vale e outras empresas sobre uma suposta conspiração para se apropriarem indevidamente dos direitos de mineração em Simandou, na Guiné.

Simandou é um dos depósitos de minério de ferro mais valiosos do mundo. A Rio Tinto disse em processo de abril de 2014 que a Vale tinha conspirado com o bilionário israelense Beny Steinmetz e com a BSG Resources.

Mas o juiz norte-americano distrital Richard Berman, em Manhattan, disse que a Rio Tinto demorou demais para iniciar uma ação legal depois que perdeu os direitos de explorar Simandou, em dezembro de 2008.

Pela legislação norte-americana, acusações desse tipo precisam ser feitas em até quatro anos após a ocorrência da suposta infração, disse o juiz.

A Rio Tinto tinha acusado a Vale e seus parceiros de planejar um esquema fraudulento para roubar seus direitos sobre a metade norte de Simandou.

A acusação afirmava que a Rio Tinto tinha gasto centenas de milhões para desenvolver Simandou até 2008, quando o ex-presidente da Guiné Lansana Conte revogou sua permissão na parte norte do depósito e então transferiu a licença para a BSG, marca de mineração do conglomerado de Steinmetz.

Naquele tempo, o governo disse à Rio Tinto que a empresa tinha sido muito vagarosa nos investimentos, mas a companhia disse que tinha cumprido com as obrigações previstas na licença de exploração.

A BSG então vendeu 51 por cento de seus ativos na Guiné para a Vale em 2010, quando elas criaram a joint venture VBG em um acordo de 2,5 bilhões de dólares.   Continuação...

 
Logotipo da Vale no prédio-sede da mineradora no Rio de Janeiro. 20/08/2014. REUTERS/Pilar Olivares