November 20, 2015 / 4:49 PM / 2 years ago

Juiz dos EUA nega queixa da Rio Tinto contra Vale sobre Simandou

3 Min, DE LEITURA

Logotipo da Vale no prédio-sede da mineradora no Rio de Janeiro. 20/08/2014.Pilar Olivares

BRASÍLIA/NOVA YORK - Um juiz nos Estados Unidos negou uma queixa da mineradora Rio Tinto contra a brasileira Vale e outras empresas sobre uma suposta conspiração para se apropriarem indevidamente dos direitos de mineração em Simandou, na Guiné.

Simandou é um dos depósitos de minério de ferro mais valiosos do mundo. A Rio Tinto disse em processo de abril de 2014 que a Vale tinha conspirado com o bilionário israelense Beny Steinmetz e com a BSG Resources.

Mas o juiz norte-americano distrital Richard Berman, em Manhattan, disse que a Rio Tinto demorou demais para iniciar uma ação legal depois que perdeu os direitos de explorar Simandou, em dezembro de 2008.

Pela legislação norte-americana, acusações desse tipo precisam ser feitas em até quatro anos após a ocorrência da suposta infração, disse o juiz.

A Rio Tinto tinha acusado a Vale e seus parceiros de planejar um esquema fraudulento para roubar seus direitos sobre a metade norte de Simandou.

A acusação afirmava que a Rio Tinto tinha gasto centenas de milhões para desenvolver Simandou até 2008, quando o ex-presidente da Guiné Lansana Conte revogou sua permissão na parte norte do depósito e então transferiu a licença para a BSG, marca de mineração do conglomerado de Steinmetz.

Naquele tempo, o governo disse à Rio Tinto que a empresa tinha sido muito vagarosa nos investimentos, mas a companhia disse que tinha cumprido com as obrigações previstas na licença de exploração.

A BSG então vendeu 51 por cento de seus ativos na Guiné para a Vale em 2010, quando elas criaram a joint venture VBG em um acordo de 2,5 bilhões de dólares.

Um painel do governo da Guiné responsável por revisar os acordos de mineração no país africano depois disse ter descoberto que a BSG conseguiu as licenças por meio de atos de corrupção.

O governo retirou as licenças da BSG e da Vale sobre Simandou pouco antes de a Rio Tinto iniciar a ação legal no ano passado.

Naquela época, a presidência da Guiné disse que a Vale não tinha relação com os supostos atos de corrupção identificados pelo painel do governo. A BSG tem repetidamente negado qualquer ação incorreta e buscou uma arbitragem internacional.

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