Governos pedirão indenização de R$20 bi por desastre da Samarco

sexta-feira, 27 de novembro de 2015 19:35 BRST
 

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Os governos federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo vão entrar na segunda-feira com uma ação civil pública de reparação de danos no valor de 20 bilhões de reais contra as mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco para a compensação pelo rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana (MG), informou nesta sexta-feira a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os recursos serão aplicados em um fundo para recuperação ambiental do vale do Rio Doce e para indenização das populações atingidas pelo rompimento da barragem, ocorrido há cerca e um mês, e não entrará no Orçamento da União ou dos Estados, sendo administrado pela Justiça.

“As empresas serão responsáveis pelo planejamento e execução de ações dentro de um plano que será aprovado pelo Justiça”, explicou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

A ação que será impetrada em conjunto pela União e pelos dois Estados pedirá que a Justiça exija das três empresas um plano com previsão de quatro tipos de ação, a serem desenvolvidas ao longo dos próximos 10 anos: contenção de danos, minimização da expansão dos danos, revitalização da bacia do Rio Doce e indenização das famílias afetadas pelo desastre.

A proposta da ação é que o Judiciário exija das empresas um plano de ação para os próximos 10 anos, com prioridades para o desembolso escalonado dos recursos durante esse período.

“Não vamos exigir que seja feito de uma vez só. A sugestão é que seja feito em cima do faturamento ou lucro das empresas”, disse Adams.

O investimento para ações de reparação está planejado para esse período, podendo se estender por mais dois, mas os órgãos ambientais farão o monitoramento da recuperação da região pelos próximos 25 anos para ter certeza do efeito das ações.

“O que foi perdido ali está perdido. A cadeia biológica rompida não será reconstituída. Temos que remediar e deter o avanço dos danos”, afirmou Izabella.   Continuação...

 
Destroços de escola em Bento Rodrigues, atingido por lama de barragem que se rompeu em Minas 10/11/2015  REUTERS/Ricardo Moraes