União tem pouco espaço para arrecadar com leilões de hidrelétricas, diz Thymos

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 15:22 BRST
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A realização de leilões para a venda da concessão de hidrelétricas já em operação, um trunfo do governo federal para elevar a arrecadação em 17 bilhões de reais em 2016, tem pouco espaço para garantir mais recursos para a União nos próximos anos, aponta levantamento realizado pela consultoria Thymos Energia a pedido da Reuters.

Isso porque as hidrelétricas com concessões a vencer ao menos até 2023 são de menor porte, com pouco potencial para a cobrança de outorgas elevadas.

Precisando de recursos, a União inaugurou leilões de usinas existentes com cobrança de bônus de outorga em 2015. Até então, as regras previam que o vencedor seria a empresa que oferecesse a menor tarifa final para o consumidor, sem pagamento de valores ao governo federal.

Um cenário de uma arrecadação mais robusta via licitações só seria viável no caso de a União vencer uma disputa contra a mineira Cemig, que tem conseguido na Justiça adiar a devolução de hidrelétricas cujos contratos já venceram e poderiam ser licitadas imediatamente.

"Basicamente, as hidrelétricas que tinham concessão vencida ou a vencer... já foram todas renovadas ou licitadas", disse o presidente da Thymos, João Carlos Mello.

Levantamento da consultoria mostra que vencerão neste ano os contratos de 391 megawatts em usinas; em 2017, serão 398 megawatts.

A título de comparação, os 17 bilhões arrecadados com o leilão de novembro passado exigiram a venda de 6 gigawatts em hidrelétricas.

Volumes mais próximos a esse deverão ser licitados apenas na próxima década.   Continuação...