Governo cria programa de estímulo a fornecedores do setor de petróleo e gás

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 19:10 BRST
 

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal instituiu por decreto programa de estímulo à competitividade de fornecedores do setor de petróleo e gás natural, medida que tem entre os objetivos a ampliação da oferta do segmento e o aprimoramento das regras de conteúdo local, o que trouxe elogios de represente das petroleiras no país.

A criação do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor) foi publicada em decreto da presidente Dilma Rousseff no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

O programa prevê que fornecedores no Brasil terão bens, serviços e sistemas de caráter estratégico incentivados "por meio da valoração, no âmbito da política de conteúdo local do setor, de um percentual de conteúdo local superior ao efetivamente existente para os bens, serviços e sistemas de caráter estratégico".

Além disso, serão beneficiados consórcios ou empresas que promovam no país negócios que viabilizem a instalação de novos fornecedores, investimento direto na expansão da produção de fornecedores, investimento na inovação tecnológica de fornecedores nacionais e compra de bens e sistemas no país com conteúdo local.

"O decreto apresenta uma importante mudança na lógica de desenvolvimento da indústria, ao instituir um modelo calcado no incentivo aos investimentos para ampliação de conteúdo local, ao contrário da lógica atual que prevê apenas penalidades", afirmou em nota o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), representante das petroleiras que atuam no país.

O IBP ressaltou que trata-se do "primeiro passo para equacionar os entraves ao desenvolvimento de uma política de conteúdo local".

O instituto elencou como pontos favoráveis do programa a possibilidade de focar em segmentos estratégicos da cadeia de fornecedores e incluir nas discussões sobre conteúdo local os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de Ciência, Tecnologia e Inovação, "integrando à estratégia de desenvolvimento industrial do setor os órgãos responsáveis pelas políticas industrial e tecnológica do Estado".

Para o IBP, ainda é preciso aguardar a regulamentação dos termos do decreto e da nova política industrial para o setor de petróleo, o que o instituto disse esperar que seja feito por meio de um diálogo institucional e aberto com o setor privado.

O programa será coordenado por Comitê Diretivo composto por representantes da Casa Civil, da Presidência e de diversos ministérios, além de Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

(Por Priscila Jordão e Marta Nogueira)