CCEE promove liquidação do mercado de energia que estava suspensa desde novembro

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 21:02 BRST
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) concluiu nesta segunda-feira a liquidação financeira de operações do mercado de curto prazo de energia realizadas em setembro, que estava suspensa desde o início de novembro devido a diversas ações judiciais que livravam empresas de obrigações na operação.

A retomada da liquidação foi possível após a queda de algumas das liminares judiciais, disse a CCEE em comunicado, acrescentando que "foram repassados 1,4 bilhão de reais, o que representa 33,43 por cento do valor contabilizado (4,2 bilhões de reais) para o período".

Do valor não pago, 62,54 por cento (2,6 bilhões de reais) possuem relação com liminares judiciais. Descontados estes valores, a inadimplência média real foi de 4,03 por cento (169 milhões de reais, disse a CCEE em comunicado.

A liquidação, que envolve pagamentos e recebimentos entre as empresas do mercado de eletricidade, foi paralisada em novembro porque, devido às liminares, não foi possível arrecadar um valor suficiente para pagar as empresas que tinham recursos a receber.

As liquidações financeiras de outubro e novembro, que deveriam acontecer em dezembro de 2015 e janeiro de 2016, respectivamente, ainda estão suspensas. A CCEE disse que informará oportunamente uma data para essas próximas liquidações.

A guerra judicial que levou a CCEE a paralisar os pagamentos teve início com liminares nas quais hidrelétricas conseguiram proteção contra perdas por produzirem menos energia que o devido em 2015, quando uma seca reduziu o nível dos reservatórios.

Posteriormente, outras empresas também obtiveram liminares para não serem impactadas pelos pagamentos não realizados por hidrelétricas protegidas judicialmente. Pelas regras do mercado, eventuais inadimplências nas liquidações financeiras resultam em descontos nos valores pagos às empresas que têm créditos a receber na CCEE.

Com a paralisação das liquidações, investidores do setor de termelétricas, entre os quais a Petrobras, conseguiram uma decisão judicial que obrigou a CCEE a liberar ao menos parte dos créditos na liquidação suspensa.

Pouco depois, empresas de comercialização de eletricidade também conseguiram na Justiça o acesso a parte dos recursos a que tinham direito.