Justiça suspende liminar que impedia operação da hidrelétrica de Belo Monte

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 15:36 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça suspendeu uma liminar que impedia o início da operação da hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Pará, informou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A hidrelétrica de Belo Monte é construída pela Norte Energia, que tem como sócios Eletrobras, Cemig, Light, Vale e Neoenenergia [GNAN3B.SO], entre outros.

A liminar que suspendia a licença de operação da usina havia sido concedida há cerca de duas semanas pela Justiça Federal de Altamira (PA).

Com cerca de 11,2 mil megawatts (MW) de potência instalada, a usina deve começar a gerar energia em fevereiro.

A decisão determinava a suspensão da licença de operação até que a Norte Energia e o governo federal cumprissem obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) para atender a população atingida pelo projeto.

A suspensão da liminar foi decidida pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, a partir de recurso apresentado pela União.

Desde a época do em que foi licitada, Belo Monte gera polêmicas e contestações por parte de representantes de comunidades indígenas, que acusam a Norte Energia de não cumprir condicionantes previstas no licenciamento.

Em sua decisão, o desembargador Cândido Ribeiro afirmou que a suspensão da licença de operação acarreta "potencial lesão grave...em especial à ordem e à economia públicas, sendo certo que o Poder Judiciário dispõe de mecanismos outros processuais legais para compelir a parte a cumprir suas obrigações".

(Por Leonardo Goy)