28 de Janeiro de 2016 / às 15:56 / 2 anos atrás

ENFOQUE-Recessão faz Brasil ser destaque para assessorias de reestruturação de dívida

SÃO PAULO (Reuters) - Empresas de assessoria de reestruturação de dívida estão posicionadas para obterem negócios recordes no Brasil este ano, conforme a recessão no país e escândalos de corrupção lançam incertezas sobre dezenas de companhias, algo que tem levado a um crescimento da inadimplência corporativa.

Enquanto uma queda de preços pressiona produtores de commodities --de usinas de açúcar a petroleiras e mineradoras--, a operação Lava Jato também tem atingido muitos dos fornecedores dessas companhias.

O crescimento da inadimplência dos consumidores diante da alta dos juros também tem pressionado grandes varejistas e construtoras, engrossando a fila de empresas que precisam promover dolorosas reorganizações.

Diante da oportunidade, assessorias de reestruturação de dívida dos Estados Unidos, incluindo FTI Consulting, Houlihan Lokey e Moelis & Co montaram escritórios no Brasil nos últimos três anos para disputarem mandatos com bancos locais e consultorias independentes.

No ano passado, um recorde de 1.287 companhias brasileiras, a maior parte delas ligadas a equipamentos para a indústria do petróleo, construção e manufatura, pediram proteção judicial. Esse número representa um crescimento de 55 por cento sobre 2014. A agência de clasificação de crédito Fitch Ratings disse no mês passado que o risco de que mais empresas enfrentem crises de liquidez aumentou muito.

“Este será um ano recorde (para reestruturação de dívida)”, disse Salvatore Milanese, ex-diretor de reestruturação para América Latina da KPMG International, que recentemente abriu sua própria empresa, a Pantalica Partners. “As maiores empreiteiras estão se reestruturando, assim como muitas empresas de óleo e gás e a maior parte do setor de etanol.”

Milanese afirmou que os problemas se propagam para mineradoras, bancos médios e mesmo produtores de soja. Ele estimou que as companhias brasileiras estão se preparando para renegociar um total de 150 bilhões de reais em dívida.

Para lidar com isso, bancos e escritórios de advocacia estão ampliando suas equipes. Algumas assessorias na área estão aceitando ações como pagamento ou cobrando taxas e comissões maiores para serem pagas quando conseguirem tirar o cliente do processo de recuperação ou reestruturarem as dívidas sem que precisem recorrer à proteção judicial.

A comissão média para um acordo de reestruturação de dívida no Brasil é de cerca de 10 milhões de dólares, segundo executivos de bancos. Operações de aumento de capital podem ser particularmente lucrativas, uma vez que os assessores podem cobrar comissões de até 10 por cento do valor total da transação, de acordo com especialistas.

“A Moelis veio para o Brasil em parte por causa dos mandatos de reestruturação”, disse Otavio Guazzelli, co-head do banco de investimento no Brasil, que abriu escritório em São Paulo no ano passado. “É natural que, diante da queda dos preços das commodities, estas empresas passem por processos de realinhamento.”

Ricardo Knoepfelmacher, um dos principais especialistas em reestruturação de dívida no Brasil, afirmou acreditar que reorganizações que não passem por tribunais são essenciais para a retomada de companhias e para evitar que a economia se retraia ainda mais.

Depois de recuar perto de 4 por cento no ano passado, a economia brasileira deve cair 3,5 por cento em 2016, segundo projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI), colocando o país em sua pior recessão em mais de um século.

O Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE) estima que metade das 1.287 companhias que pediram proteção judicial no ano passado podem ir à falência durante a tentativa de reestruturação.

Parte do problema é a ineficiência do processo formal no Brasil para credores e devedores.

A nova legislação de recuperação judicial criada em 2005 com o objetivo de acelerar a reestruturação das empresas no Brasil e que tenta emular o processo norte-americano do Chapter 11 não tem funcionado como o esperado.

Dívidas tributárias e trabalhistas têm prioridade sobre outras obrigações e decisões judiciais são passíveis de apelação, o que significa que o processo de recuperação judicial pode levar anos. A ausência de tribunais especializados em falência fora de São Paulo e Rio de Janeiro torna as coisas ainda mais difíceis.

A lei nos Estados Unidos encoraja novos empréstimos para companhias em recuperação judicial, ao garantir aos novos credores prioridade sobre outras dívidas. A lei brasileira também traz essa garantia, mas ela é mais difícil de ser executada no Brasil, o que faz com que o crédito para empresas em recuperação seja praticamente inexistente.

Apenas algumas empresas sob recuperação judicial conseguiram obter novos empréstimos, chamados de “DIP” (sigla em inglês para “debtor-in-possession”), disse o fundador da assessoria de reestruturação Íntegra, Renato Franco.

No mês passado, credores impediram um plano da canadense Brookfield Asset Management de emprestar 800 milhões de reais para o grupo de engenharia OAS. O dinheiro poderia permitir à empresa sair mais rapidamente do processo de recuperação judicial.

“Bancos, detentores de bônus e companhias todos concordam: é melhor não entrar em recuperação judicial”, disse Knoepfelmacher, que assessorou 44 grandes reestruturações nas últimas duas décadas. Apenas seis dessas operações acabaram indo à Justiça.

No ano passado, o sistema financeiro brasileiro aumentou provisões para perdas com crédito em 24 por cento, depois que a inadimplência alcançou o maior nível em seis anos, segundo dados do Banco Central.

“Estamos entrando num território desconhecido porque os níveis atuais de endividamento são mais altos que os de crises anteriores”, disse o diretor para América Latina da Rothschild Group, Luiz Muniz.

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