January 29, 2016 / 7:08 PM / a year ago

Portuguesa Tecneira desiste de parque eólico no Brasil após quebra de fornecedor

5 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO (Reuters) - A desenvolvedora portuguesa de projetos de energia renovável Tecneira desistiu de implementar um parque eólico em Trairi, no Ceará, após a falência da fornecedora de equipamentos Impsa, de quem seriam compradas as turbinas do empreendimento, afirmou à Reuters um advogado da empresa.

A companhia já formalizou a intenção junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que em análise preliminar sugeriu penalidades de cerca de 11 milhões de reais pela desistência, o que representa quase 20 por cento do investimento previsto na usina.

A Tecneira, que pertence ao grupo português CME, apostou em uma investida no setor eólico brasileiro em 2011, quando obteve em leilões contratos para erguer duas usinas no Ceará, que somariam 42 megawatts em potência e 165,5 milhões de reais em investimentos.

Agora, a companhia tenta abandonar o parque de Trairi, sequer iniciado, e negociar com o regulador condições que viabilizem a conclusão da outra usina, em Acaraú, que já está com obras avançadas, mas pararam porque as turbinas não foram entregues pela Impsa.

"A companhia está bem frustrada... Tem uma frustração financeira, e também pelo negócio não ter dado certo. Ela apostou muito no Brasil e está apostando em uma decisão favorável da Aneel para renegociar e continuar no país", disse à Reuters o advogado Tiago Lobão Cosenza, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, que representa a Tecneira.

O parque de Trairi deveria começar a gerar energia neste ano, enquanto o de Acaraú deveria ter iniciado a operação em 2014.

"Ao assinar tais contratos, ainda que a energia resultante deles possa ser considerada de pequena monta, (a Tecneira) assumiu o compromisso com o fornecimento de energia neles prevista", afirmou a Aneel em nota técnica sobre o pedido da Tecneira.

As mesmas multas sugeridas ao parque de Traiti poderão ser aplicadas à usina de Acaraú, caso a Aneel não aceite pleito da empresa portuguesa para renegociar o prazo e a receita para a conclusão da obra. No momento, a empresa está protegida de eventuais punições por uma liminar.

"Esse parque de Acaraú está totalmente pronto, com torres, subestação. Só falta o aerogerador... o caso não é simples... não foi uma escolha de fornecedor mal feita pela companhia, havia poucos nomes no mercado e a Impsa era uma das maiores", explicou Cosenza.

A empresa alega que os fornecedores de turbinas não possuem equipamentos para pronta entrega e que há problemas para absorver os custos da substituição das máquinas, uma vez que os preços dos equipamentos hoje são superiores aos praticados na época do leilão, o que dificultou a continuidade dos projetos.

"Se não houver uma solução para prazo e valores, provavelmente (a Tecneira) será mais uma estrangeira a sair do país...da forma que está hoje, a opção de o empreendedor concluir a usina não é ecomicamente viável", disse Cosenza.

Na nota técnica que analisa o caso, a Aneel apontou que o problema com as usinas aconteceu "sem que se configure má-fé ou inidoneidade da empresa", mas ressaltou que "a assunção de riscos é inerente à atividade empresarial" e o caso não poderia ser considerado como "de força maior".

falência Da Impsa

A argentina Impsa, que se instalou no Brasil em 2006 e passou a fornecer equipamentos para eólicas e hidrelétricas, começou a apresentar "indícios de deterioração" de sua situação econômico-financeira em 2014; em dezembro do mesmo ano, a fornecedora apresentou um pedido de recuperação judicial.

A Aneel estimou que a companhia tem quase 4,5 gigawatts em equipamentos vendidos que não serão entregues, entre turbinas eólicas e hídricas. A hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, precisou buscar novos fornecedores para evitar problemas no cronograma.

"Observa-se que o impacto causado no setor elétrico é significativo", apontou a agência, que também destacou que projetos "estão sujeitos a atrasar a operação comercial, ou até mesmo terem a implantação inviabilizada".

Na última semana, a Reuters publicou matéria que aponta que quase 800 megawatts em usinas eólicas correm risco de atrasar ou não sair do papel devido à falência da Impsa.

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