Técnicos da Aneel querem manter multa à hidrelétrica de Belo Monte por atraso

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 12:13 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a orientação de punir a hidrelétrica de Belo Monte por um atraso de um ano no cronograma, que previa início da operação em fevereiro de 2015, ante expectativa da Norte Energia, responsável pela usina, de iniciar a geração neste mês.

O tema será levado para deliberação da diretoria colegiada da Aneel na terça-feira, sendo que uma derrota poderá submeter a usina, que está em construção no Pará, a uma multa e à obrigação de comprar energia no mercado para compensar o que não foi entregue devido ao atraso.

A Norte Energia tem como sócios Eletrobras, Cemig, Light, Neoenergia e Vale, entre outros.

A companhia alegou ao regulador que houve demora na emissão de licenças ambientais para o empreendimento, além de decisões judiciais e manifestações de indígenas e grupos contrários a Belo Monte que paralisaram as obras por diversas vezes, caracterizando assim um caso "de força maior".

Segundo a Norte Energia, esses problemas levaram a obra a perder a "janela hidrológica"-- período de seca que permite trabalhos no leito do rio e que, se perdido, obriga os trabalhadores a esperarem nova temporada de seca para avançar.

Contudo, os técnicos da Aneel entenderam que os argumentos não apresentavam "fatos novos" ante um pleito anterior, que já havia negado à Norte Energia uma revisão do cronograma, segundo parecer publicado no site da Aneel.

O documento da Aneel não aponta o valor de uma eventual multa e nem os desembolsos que seriam necessários caso o consórcio tenha que compensar as distribuidoras que não receberam a energia de Belo Monte no período esperado.

Procurada, a Norte Energia afirmou que não irá comentar o assunto antes de uma decisão da diretoria da Aneel.

O atraso da hidrelétrica no rio Xingu ocorre nas primeiras máquinas, do sítio Pimental, com 233 megawatts dos 11,2 mil megawatts totais.   Continuação...