Senador Jucá retira de texto da MP 694 trecho sobre tributação em aplicações financeiras

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 18:08 BRST
 

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) suprimiu de seu relatório da medida provisória 694 trecho referente à cobrança de imposto de renda sobre aplicações financeiras, conforme texto encaminhado nesta terça-feira à Comissão Mista no Congresso Nacional que analisa a matéria.

O texto da MP apresentado em dezembro passado trazia mudanças nas alíquotas de imposto sobre a renda retido em fonte incidentes por ocasião do resgate e cobrança de IR em aplicações como letras de crédito imobiliário e do agronegócio, LCI e LCA, respectivamente.

Pelo texto anterior, as aplicações realizadas por pessoas físicas em LCAs a partir de 1º de janeiro de 2016, por exemplo, teriam alíquota de 10 por cento de imposto retido na fonte sobre o rendimento, ao invés de zero. No caso de LCIs, o imposto sobre o rendimento iria de 10 a 17,5 por cento, dependendo do prazo da aplicação, também contra zero atualmente.

O senador disse à Reuters que se trata de um parecer provisório, uma vez que as mudanças na tributação sobre aplicações financeiras não eram um ponto pacificado entre os setores.

Jucá acrescentou que a retirada não foi feita à revelia, mas para que fossem reiniciadas as discussões sobre o tema, inclusive no Ministério da Fazenda, agora sob o comando do ministro Nelson Barbosa.

"A Fazenda vai rediscutir essa questão", afirmou o senador, completando que as mudanças também permitirão que a matéria possa enfim ser debatida na comissão.

(Por Paula Arend Laier e Marcela Ayres)