Petrobras terá que enfrentar ações coletivas nos EUA por corrupção, diz juiz

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 22:16 BRST
 

Por Jonathan Stempel e Nate Raymond

NOVA YORK (Reuters) - Um juiz dos Estados Unidos abriu caminho nesta terça-feira para que investidores processem a Petrobras em grupo, em um litígio que envolve a recuperação de bilhões de dólares em perdas decorrentes de um escândalo de corrupção envolvendo a estatal brasileira.

Em uma decisão divulgada na terça-feira, juiz distrital norte-americano Jed Rakoff em Manhattan certificou duas classes de investidores, ao dizer que suas demandas são suficientemente semelhantes para serem feitas em grupo.

Uma classe de investidores é composta por aqueles que adquiriram títulos de dívida da Petrobras em duas ofertas públicas em 2013 e 2014, e será liderada pelo Tesouro do Estado norte-americano da Carolina do Norte e pelo sistema de aposentadoria de funcionários do Havaí.

A outra classe comprou uma série de ativos mobiliários da Petrobras entre janeiro de 2010 e julho de 2015, e será liderada por Universities Superannuation Scheme de Liverpool, na Inglaterra.

"A Petrobras foi uma empresa enorme, com investidores ao redor do mundo", escreveu Rakoff em uma decisão de 49 páginas. "Não obstante o tamanho da Petrobras e de seus numerosos e distantes investidores, os interesses dos membros da classe estão alinhados e a mesma má conduta é alegada nas demandas."

Uma ação coletiva pode facilitar a recuperação de grandes somas de recursos por investidores, mais do que se as ações fossem individuais, mas não é garantia de que os investidores serão compensados.

A Petrobras é acusada de inflar o valor de mais de 98 bilhões de dólares em ações e títulos durante vários anos. A empresa não respondeu imediatamente a pedidos de comentários sobre a decisão do juiz.

O escândalo de corrupção, que está sendo investigado pela operação Lava Jato, ajudou a derrubar o valor de mercado da petroleira brasileira para menos de 20 bilhões de dólares, ante cerca de 300 bilhões de dólares há menos de oito anos, de acordo com dados da Reuters.

Rakoff nomeou o escritório de advocacia Pomerantz LLP para representar ambas as classes de investidores.