ENTREVISTA-Governo quer investimentos com leilões de portos, não gerar receita, diz ministro

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 19:21 BRST
 

Por Leonardo Goy e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O principal foco da Secretaria de Portos com os leilões de arrendamentos de áreas em terminais portuários é garantir os investimentos, e não gerar receita para o governo federal por meio do pagamento de outorgas, disse à Reuters o ministro da Secretaria de Portos, Hélder Barbalho.

Tanto que no leilão marcado para o dia 31 de março, quando serão oferecidas seis áreas em portos no Pará, o preço mínimo para a disputa seguirá sendo apenas um real. E os lances vencedores ainda poderão ser parcelados.

A estratégia visa impulsionar investimentos em um setor que ainda é um gargalo para o desenvolvimento do país e difere da adotada pelo governo federal em recente relicitação de concessões de hidrelétricas, quando a União, com necessidade de recursos para fechar suas contas, arrecadou 17 bilhões de reais em outorgas.

"Quando se coloca em um real a outorga mínima, acho que é um gesto. Mostra-se que não é uma retórica, um discurso vazio. O que queremos é garantir o investimento e ampliar a movimentação de carga para baratear a operação e gerar competitividade para o setor e para o produto brasileiro", disse o ministro.

Em leilão realizado em dezembro, envolvendo áreas portuárias em Santos, o governo federal arrecadou cerca de 430 milhões de reais em outorgas, abaixo dos cerca de 600 milhões esperados.

Apesar do momento de recessão econômica que limita investimentos, o ministro disse que o governo já foi procurado por diversos investidores, nacionais e estrangeiros, interessados no leilão de 31 de março, no qual serão oferecidas duas áreas em Santarém, uma em Vila do Conde, em Barcarena, e três em Belém, no terminal de Outeiro.

Neste contexto, para tornar a disputa mais atrativa, o governo decidiu permitir o parcelamento do valor da outorga, com o pagamento de 25 por cento na assinatura do contrato, dividindo o restante em cinco parcelas em cinco anos, corrigidas pelo IPCA.

"A orientação da presidente é para que a gente tenha a capacidade de escutar o mercado. A gente trabalha para construir o ambiente para que o mercado possa fazer acontecer", disse o ministro.   Continuação...