Governo estuda opções para flexibilizar meta de primário já este ano, dizem fontes

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 15:05 BRST
 

Por Lisandra Paraguassu e Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro está estudando alternativas para antecipar a transformação da meta de superávit primário em um meta flexível, com bandas, e um limite para os gastos públicos já para o Orçamento deste ano, em vez de deixar para 2017, como pensado inicialmente, informaram à Reuters duas fontes do governo.

O resultado primário mede o superávit ou déficit nas contas do governo antes do pagamento do serviço da dívida.

A possibilidade de antecipar a proposta surgiu como uma alternativa para responder ao pleito dos governadores de renegociar a dívida dos Estados e alongar o prazo de pagamento em 10 anos, um pedido feito na semana passada pelo Fórum dos Governadores ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Com vários Estados endividados acima do limite, o governo federal teme um colapso nas contas. O alongamento, no entanto, não permitiria que a União cumprisse a meta de superávit fixa de 0,5 por cento prevista no Orçamento deste ano.

A mudança, no entanto, só será decidida pela presidente Dilma Rousseff depois do feriado de Carnaval. Há dúvidas no Palácio do Planalto sobre as dificuldades que o governo enfrentaria para tornar a meta do superávit flexível. Avalia-se, disse uma fonte, que o teto dos gastos públicos seja mais palatável ao Congresso.

A aprovação da CPMF, que o governo considera crucial para atingir a meta de superávit primário, enfrenta fortes resistências no Congresso.

Barbosa já afirmou que está trabalhando em uma proposta para tornar a meta flexível nos próximos anos para evitar fortes cortes de gastos quando as receitas caírem acentuadamente.

"A urgência da situação está forçando o governo a avaliar a antecipação dessas reformas fiscais", disse uma das fontes. "Barbosa está ciente das preocupações do mercado. A ideia é ser duro com os gastos, mas permitir alguma flexibilidade com a meta."   Continuação...