12 de Fevereiro de 2016 / às 14:01 / em 2 anos

Reunião de conciliação no STF sobre hidrelétrica da Cemig é adiada para 22/2

SÃO PAULO (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) reagendou para 22 de fevereiro a retomada de uma audiência de conciliação que tenta encerrar disputa judicial entre a mineira Cemig e a União em torno da hidrelétrica de Jaguara, cuja concessão venceu em 2013 e o governo federal tenta agora retomar para submeter a licitação.

A definição sobre a usina de Jaguara é importante porque deverá balizar o futuro também de outras hidrelétricas da Cemig --São Simão e Miranda, a primeira com concessão vencida desde janeiro de 2015 e a segunda a expirar em dezembro de 2016.

No total, as três usinas representam 2,4 gigawatts em potência, ou 30 por cento do parque gerador da companhia.

Para o governo federal a retomada das usinas poderia representar uma arrecadação bilionária com a cobrança de outorgas em um leilão para a escolha de um novo concessionário.

“Entendemos que o governo poderia arrecadar de 8 a 10 bilhões de reais com a venda desses ativos”, afirmou à Reuters o analista especializado em energia do JP Morgan, Marcos Severine.

A conciliação, iniciada em dezembro, tinha previsão inicial de ser retomada em 16 de fevereiro.

Após a primeira parte da audiência de conciliação, o ministério informou ao STF que não pretendia voltar atrás da decisão de relicitar Jaguara, o que fez o ministro Dias Toffoli conceder liminar que garante à Cemig a possibilidade de continuar operando a usina enquanto a questão é discutida no tribunal.

A Cemig informou à Reuters em nota que “irá participar da reunião de conciliação”, mas não quis fazer mais comentários. O Ministério de Minas e Energia disse, também em nota, que não tem novidades em relação a seu posicionamento anterior.

Antes da disputa chegar ao STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia dado ganho de causa à União, ao negar pleito da Cemig para renovar a concessão.

A elétrica argumenta que o contrato da usina de Jaguara possuía uma cláusula que lhe asseguraria a renovação automática por um período de 20 anos.

Por Luciano Costa

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