February 16, 2016 / 12:25 AM / a year ago

Governo admite chance de Petrobras não participar de áreas do pré-sal, dizem fontes

4 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA (Reuters) - O Palácio do Planalto deve se manter longe da discussão do projeto apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30 por cento na exploração de todas as áreas do pré-sal, mas admite que pode haver áreas onde a estatal não participe, desde que não haja mudanças no regime de partilha dos royalties, informaram à Reuters duas fontes próximas ao Planalto.

O tema foi discutido na reunião desta segunda-feira da presidente Dilma Rousseff com líderes da base aliada no Senado, mas foi levantado pelos senadores, já que a proposta está tramitando na Casa.

Inicialmente, o governo se opunha completamente à proposta do senador tucano. No entanto, admitiu uma das fontes, a conjuntura mudou, o valor do petróleo baixou muito e a situação da Petrobras, que hoje tem dificuldades para investir, é outra. De acordo com a fonte, o governo tem evitado debater o assunto e deve esperar a discussão no Congresso.

Segundo a outra fonte, que estava presente à reunião, Dilma admitiu que pode haver setores em que a Petrobras não participe da operação, se não tiver condições para isso. A presidente, no entanto, ressaltou achar “muito difícil que isso aconteça” e que as próprias empresas estrangeiras pedem a presença da estatal brasileira e dificilmente farão a exploração de uma área difícil como o pré-sal sem a participação da Petrobras, que tem experiência e tecnologia para esse tipo de trabalho.

“Esse não é o modelo que o governo quer, mas é possível discutir. Mas a presidente não tem uma posição fechada porque não fez uma discussão ainda sobre isso”, disse a fonte.

Mais cedo nesta segunda-feira, porém, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o governo federal mantinha sua posição favorável ao marco regulatório estabelecido para o pré-sal, que inclui o regime de partilha e a condição da Petrobras como operadora única.

Reforma Fiscal

Durante a reunião, a presidente pediu ainda aos senadores que segurem o projeto que tramita na Casa e cria limites para o endividamento para o governo federal, Estados e municípios porque o governo vai enviar em breve um projeto mais amplo de controle de gastos, que inclui as metas para despesas da União, disse a fonte que estava na reunião.

“O governo quer que se suspenda a tramitação e aguarde o envio de um projeto de reforma fiscal mais amplo, com controle de gastos e que atenderia essa preocupação”, afirmou.

A proposta é criar limites para o gasto discricionário do governo, tanto da União quanto dos Estados e municípios. A proposta está sendo estudada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e ainda não tem prazo para ser enviada ao Congresso.

Dilma ainda fez mais uma defesa da CPMF e ressaltou aos senadores a necessidade de aprovar logo a proposta para que Estados e municípios, com dificuldades financeiras, possam receber logo uma parte dos recursos. A presidente lembrou que especialmente os prefeitos querem mais verbas este ano, em que ocorrem eleições municipais.

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