Governo anuncia à tarde flexibilização da meta do primário e corte de R$25 bi, diz fonte

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 12:38 BRST
 

Por Patrícia Duarte

BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai anunciar nesta sexta-feira a proposta de flexibilizar a meta de superávit primário deste ano, com a possibilidade de chegar a um déficit equivalente a 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), afirmou à Reuters uma fonte da equipe econômica com conhecimento direto sobre o assunto.

Além disso, também será anunciado à tarde o corte de cerca de 25 bilhões de reais nas despesas discricionárias (não obrigatórias) no Orçamento deste ano, numa tentativa do governo da presidente Dilma Rousseff de sinalizar austeridade fiscal.

Também será anunciado, segundo a fonte, a criação de um limite de gastos públicos em caso de aumento de arrecadação com a eventual melhora da economia.

Os anúncios serão feitos em entrevista coletiva dos ministros do Planejamento, Valdir Simão, e da Fazenda, Nelson Barbosa, às 14h30 para apresentar a programação orçamentária e financeira de 2016.

A meta de superávit primário deste ano é de 30,554 bilhões de reais, equivalente a 0,5 por cento do PIB para o setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais.

A Junta Orçamentária --formada pelos ministros Barbosa, Simão e Jaques Wagner-- reuniu-se na véspera para bater o martelo sobre as mudanças.

A urgência para a divulgação do corte e outras medidas fiscais cresceu após o novo rebaixamento do rating brasileiro pela agência de classificação de risco Standard & Poor's na véspera, colocando o país ainda mais longe do selo de bom pagador.

Na semana passada, o governo havia decidido adiar para março a divulgação do corte no Orçamento deste ano, que viria junto com uma série de medidas no campo fiscal, como a flexibilização da meta.

Mas, diante dos sinais de que a política fiscal pode ser novamente relaxada, os mercados financeiros vêm reagindo mal, bem como a confiança dos agentes econômicos cada vez mais abalada. Por isso, o governo pode antecipar o anúncio do corte, para dar um sinal de austeridade.