Governo quer espaço para déficit primário em 2016 e vê retração da economia de quase 3% no ano

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 18:19 BRST
 

Por Silvio Cascione e Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira, em meio à forte recessão econômica, propostas que abrem espaço para novo déficit primário em 2016 e que tentam limitar os gastos públicos no longo prazo, além de contingenciamento de 23,4 bilhões de reais no Orçamento.

"Estamos propondo espaço fiscal de início... para dar mais transparência e previsilibilidade. Essa é uma medida prudencial, que procura evitar uma prática que foi, infelizmente, adotada nos últimos anos, de propor espaço fiscal somente no final do ano", afirmou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Pela proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional nos próximos dias, diante da frustração de receitas o governo central (governo federal, Banco Central e INSS) poderia ter déficit de até 60,2 bilhões de reais, ou 0,97 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), neste ano.

A meta oficial é superávit primário consolidado total de 30,6 bilhões de reais, sendo 24 bilhões de reais para o governo central e 6,554 bilhões de reais para Estados e municípios.

Do total de até 84,2 bilhões de reais que poderão ser abatidos da meta, 30,5 bilhões de reais são com frustração de receitas administradas; 41,7 bilhões de reais com receitas não administrativas (dividendos, concessões e operações com ativos); 3 bilhões de reais para ações na saúde; e 9 bilhões de reais com restos a pagar de investimentos prioritários.

Barbosa acrescentou que o governo vai otimizar os pagamentos de precatórios pela União, com potencial positivo sobre o resultado primário de 12 bilhões de reais neste ano.

O rombo primário nas contas do governo em 2016, se confirmado, será o terceiro consecutivo, após déficit de 32,5 bilhões de reais em 2014 (-0,57 por cento do PIB) e de 111,2 bilhões de reais em 2015 (-1,88 por cento do PIB).

O governo piorou ainda mais sua previsão para o PIB em 2016, estimando agora retração de 2,9 por cento, frente à contração de 1,9 por cento esperada antes.   Continuação...

 
Ministros Barbosa (D) e Simão no Palácio do Planalto.  18/12/2015. REUTERS/Ueslei Marcelino