Justiça de MG determina bloqueio de R$500 mi de Samarco, Vale e BHP

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 15:41 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça de Minas Gerais deferiu pedido do Ministério Público que determina o bloqueio de 500 milhões de reais das mineradoras Samarco, Vale e BHP, por conta do desastre ambiental causado pelo mortal rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.

Segundo nota do Ministério Público desta segunda-feira, o bloqueio do valor visa assegurar a efetivação das medidas requeridas em Ação Civil Pública (ACP) e a integral recuperação do meio ambiente urbano do município de Barra Longa, atingido pela enxurrada de lama da barragem situada no município vizinho.

O rompimento da barragem de Fundão no dia 5 de novembro de 2015 provocou a devastação total do distrito de Gesteira, bem como alcançou a sede de Barra Longa, destruindo todos os tipos de equipamentos públicos, além de obras de infraestrutura, segundo o Ministério Público.

A liminar determina ainda que a Samarco e suas controladoras --a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton -- elaborem e apresentem, em 30 dias, projetos básicos, estruturais e executivos para integral recuperação e reparação de todos os bens públicos e de infraestrutura do município, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

Segundo os promotores de Justiça Thiago Fernandes de Carvalho e Bruno Guerra de Oliveira, autores da ACP, "de todos os municípios atingidos pela barragem, sem dúvida alguma, o município de Barra Longa foi o mais atingido e destruído, quando se leva em conta os bens e equipamentos públicos que foram danificados".

A ação na Justiça ocorre paralelamente a negociações para um acordo entre a Samarco e o governo brasileiro, que envolveria o processo indenizatório de 20 bilhões de reais por danos causados pelo rompimento mortal de uma barragem de rejeitos.

A avalanche de lama deixou pelo menos 17 mortos, inundando centenas de quilômetros de vales fluviais em dois Estados (Minas Gerais e Espírito Santo) e atingindo o Rio Doce e o Oceano Atlântico.

Contatada, a Samarco confirmou a ordem judicial e disse que "está adotando as medidas judiciais para revertê-la".

A empresa afirmou que defende a revogação do bloqueio como "medida necessária para que possa dar continuidade às ações que já estão em andamento para mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes do acidente".   Continuação...